Nexo técnico epidemiológico e benefícios previdenciários por acidentes de trabalho

Abstract

A Previdência Social instituiu, em 2006, o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP. Com a adoção do NTEP foi implantada uma nova metodologia para concessão dos benefícios previdenciários por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, baseada no cruzamento das informações relativas a dados ocupacionais e de saúde dos trabalhadores, apontando a possibilidade de nexo entre doença e trabalho. O presente estudo almejou descrever o processo de notificação de acidentes de trabalho no âmbito da Previdência Social associado a uma analise dos registros de benefícios previdenciários concedidos por acidente de trabalho típico e de trajeto, em Salvador e região metropolitana, antes e após da adoção do NTEP, anos de 2006 e 2008. Para alcançar os objetivos propostos, foi realizada uma análise da evolução da Previdência Social no Brasil, com ênfase na adoção do NTEP e um estudo descritivo dos registros de benefícios previdenciários concedidos por acidente de trabalho típico e de trajeto, onde foram estimadas: as proporções de benefícios por acidentes não ocupacionais e ocupacionais; a incidência acumulada anual específica para incapacidade temporária por acidentes de trabalho; a diferença das proporções de benefícios previdenciários concedidos por acidente de trabalho típico e de trajeto, utilizando- se os testes estatísticos Qui-quadrado de Pearson e o Exato de Fischer (quando necessário). Ao estudar o processo de notificação dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, no âmbito da Previdência Social, comprovou- se que a adoção do NTEP, pode ser considerado um novo paradigma, para reconhecimento do nexo entre agravo e trabalho, pois, retira do trabalhador o ônus da prova em relação ao nexo. O estudo descritivo dos registros de benefícios previdenciários concedidos por acidente de trabalho típico e de trajeto demonstrou que após a adoção do NTEP ocorreu um aumento na freqüência, proporção, na incidência de benefícios concedidos por acidentes de trabalho típicos e de trajeto, associado a variações estatisticamente significantes na concessão de benefícios por acidentes de trabalho típicos e de trajeto, nos setores de alojamento e alimentação, transporte, saúde, e outros serviços coletivos sociais e pessoais. Conclui-se que a adoção do NTEP pode significar um avanço para os sistemas de registro e notificação dos acidentes de trabalho no Brasil.