Os programas sociais e sua relação com as condições de trabalho e saúde na vida das marisqueiras e pescadores artesanais no munícipio de salinas das margaridas

Abstract

Os pescadores artesanais e marisqueiras, devido à precariedade das condições de saúde e trabalho, estão expostos a esgotos sanitários e agroindustriais pelo contato com a lama, arenoso das praias e água do mar, que podem causar riscos de contaminação e infestações parasitárias, assim como atritos com objetos perfurantes e irritantes.Neste ínterim, configura-se o processo de exclusão social e de adoecimento relacionado ao trabalho que essas comunidades são submetidas.A relação dos programas sociais com a saúde e trabalho ainda é pouco explorada. Os programas sociais ou programas de transferência de renda fazem parte de um sistema de proteção social direcionado a todos os indivíduos, sejam eles pobres e vulneráveis. No caso das marisqueiras e pescadores artesanais, eles são cadastrados em alguns programas, em especial, o Bolsa Família e o benefício previdenciário conhecido como Seguro-Defeso. O presente estudo buscou analisar as principais mudanças de valores, saberes e hábitos segundo especificidades dos programas sociais existentes em comunidades marisqueiras e pescadores em Salinas das Margaridas-Bahia no que se refere à proteção, à saúde e ao trabalho. O processo de investigação teve como estratégia a pesquisa qualitativa com abordagem etnográfica e utilizou-se como instrumentos a entrevista semiestruturada,observação participante e diário de campo. A coleta de dados foi realizada na sede (Salinas) e nos distritos de Conceição de Salinas e Encarnação, sendo entrevistados 17 trabalhadores, no período de julho a novembro de 2015. As categorias analisadas foram: Programas Sociais e Gênero/ Empoderamento; o Trabalho da pesca e os Programas Sociais; Programas Sociais como Dádiva; Restrição de Direitos Sociais/Insegurança/Decreto 8425. Os resultados da pesquisa revelaram que os programas sociais promoveram mudanças nas precárias condições de saúde e trabalho desses pescadores artesanais, contribuindo no processo de inserção social dessa categoria a partir da melhoria no seu capital físico, humano e social, como moradia, vestuário, alimentação e o acesso a bens e serviços. Verificou-se, portanto, melhoria das condições de trabalho, amenização das desigualdades sociais que os acometem e um maior empoderamento social, econômico e político desses trabalhadores na comunidade na qual vivem.