O trabalho na estratégia saúde da família

Abstract

Esta dissertação analisa as mudanças promovidas na normatização sobre a organização do processo de trabalho realizado na atenção básica à saúde (Sistema Único de Saúde – SUS) a partir da reestruturação promovida pela implantação e nacionalização da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ). Metodologicamente, a pesquisa parte de duas sínteses integrativas, sendo que a primeira resulta de uma revisão de literatura que buscou estabelecer o “estado da arte” da discussão sobre a atenção básica à saúde no Brasil e a segunda construiu uma aproximação entre o produto da primeira revisão com a teoria social do valor-tempo-de-trabalho de Marx (2013) e o modelo teórico-lógico proposto por João Bernardo, historiador marxista português. Essa segunda síntese delimitou, como objeto de estudo, a relação entre a ESF, a reestruturação produtiva imposta pela mudança do regime capitalista de acumulação e a precarização social do trabalho. Para se aproximar da normatização existente e vigente sobre o trabalho na Estratégia Saúde da Família, a nível nacional, realizou-se, entre os dias 17 de janeiro e 12 de fevereiro de 2018, a reunião de 1.683 documentos de acesso público e gratuito referentes ao trabalho na atenção básica/estratégia saúde da família no website do Ministério da Saúde do Brasil, definido como único interlocutor de interesse para o estudo. Após catalogação e definição dos critérios de inclusão e exclusão, selecionou-se 13 documentos as versões da PNAB de 2006, 2011 e 2017; as portarias 1.654/2011 e 1.645/2015 do Ministério da Saúde, que dispõem sobre PMAQ; e os manuais da Autoavaliação para Melhoria do Acesso e da Qualidade (AMAQ) dos anos de 2012, 2013 e 2017. A partir da categoria analítica “Organização e Gestão do Processo de Trabalho”, avaliouse cada documento, buscando identificar elementos e características de gestão e organização do trabalho sugestivos do taylorismo-fordismo e/ou do Toyotismo. Como resultados, a pesquisa delimitou uma aproximação das normatizações do Ministério da Saúde, a partir de 2011, de um padrão empresarial de gerenciamento da organização do trabalho e da produção nos serviços públicos básicos de saúde. Evidenciou-se estar em curso, a partir da implementação da ESF e do PMAQ, uma metamorfose de uma estrutura de serviço público essencialmente tayloristafordista em um modelo híbrido de gestão do trabalho e da produção, marcado por elementos estruturantes do modelo japonês e da atenção gerenciada: flexibilização do trabalho, produção centrada na demanda, trabalho em equipe, adaptação dos círculos de controle de qualidade, responsabilização dos trabalhadores pela qualidade do processo e do produto, remuneração por desempenho e pelo cumprimento de metas. Contudo, entende-se que esse estudo apresenta, em verdade, um caráter exploratório e inaugural, abrindo e, ao mesmo tempo, exigindo novas incursões investigativas como desdobramento necessário à compreensão do processo de reorganização da gestão do trabalho e da produção em saúde na AB promovida através da ESF e do PMAQ-AB.