Plano diretor e matrizes discursivas da sustentabilidade urbana: o caso da Ilha de Itaparica

Abstract

Esta dissertação apresenta uma analise do plano diretor da Ilha de Itaparica, aprovado em 2004, a partir das matrizes discursivas da sustentabilidade urbana. A crise urbana, agravada nas ultimas décadas pelo crescimento acelerado e ocupações desordenadas do espaço urbano, acirrou o processo desigualdade social e de degradação ambiental, principalmente em países como Brasil. Todo o processo de transformação urbana refletiu nas formas de pensar e gerir as cidades. Questões relacionadas ao ambiente natural entraram na pauta das politicas urbanas. Surge então, no final da década de oitenta, o conceito de “desenvolvimento sustentável”. Os debates relacionados a esse tema, apesar de apresentarem em comum a idealização de um futuro desejável para os espaços urbanos, possuem diferentes enfoques e representações de cidade, que influenciam o planejamento urbano atual. O desafio em planejar cidades mais sustentáveis engloba as diversas escalas urbanas, porém sua implementação extrapola o âmbito técnico e aponta para uma necessidade de mudança na ordem política e econômica. Equacionar soluções que envolvem preservação do patrimônio ambiental e problemas sociais (desemprego, renda, infraestrutura, moradia, etc.) colocam em cheque postulados do desenvolvimento sustentável como: equilíbrio social, econômico e ambiental. Nesse contexto urbano complexo, conflituoso, marcado por contradições e desigualdades sociais que caracterizam as cidades brasileiras, é possível identificar uma ampla variedade de matrizes discursivas da sustentabilidade urbana. A análise do plano diretor da ilha de Itaparica busca assim, identificar quais matrizes discursivas da sustentabilidade urbana presentes no plano e, consequentemente quais ações previstas, concorrem para uma cidade mais sustentável.

This research presents an analysis of the Itaparica Island master plan, approved in 2004, based on the discursive matrices of urban sustainability. The urban crisis aggravated in the last decades by the accelerated growth and disordered occupations of the urban space has increased the process social inequality and of environmental degradation mainly in countries like Brazil. The whole process of urban transformation reflected in the ways of thinking and managing cities. Issues related to the natural environment have entered the agenda of urban policies. The concept of "sustainable development" emerges at the end of the 1980s. The debates related to this theme, although they present in common the idealization of a desirable future for the urban spaces, have different approaches and representations of city, that influence the current urban planning. The challenge in planning more sustainable cities encompasses the various urban scales, but their implementation goes beyond the technical scope and points to a need for political and economic change. Equating solutions that involve preservation of environmental patrimony and social problems (unemployment, income, infrastructure, housing, etc.) put in check postulates of sustainable development as: social, economic and environmental balance. In this complex, conflictive urban context marked by contradictions and social inequalities that characterize Brazilian cities, it is possible to identify a wide variety of discursive matrices of urban sustainability. The analysis of the Itaparica island master plan thus seeks to identify which discursive urban sustainability matrixes are present in the plan and, consequently, which actions are planned, compete for a more sustainable city.