Legislação Tributária I

Abstract

Pretendemos com esta disciplina apresentar a você, estudante da graduação, uma visão geral do fenômeno da tributação, na sua perspectiva jurídica. O objetivo é dar ao aluno o conhecimento introdutório da tributação, estudar o sistema tributário constitucional e as normas gerais do Direito Tributário, além de oferecer o conhecimento dos principais tributos vigentes no país. Por meio de uma abordagem simples, objetiva e direta, com alusão a exemplos práticos, apresentaremos as linhas gerais do Sistema Tributário Nacional, em conformidade com o que se encontra disposto na legislação tributária brasileira.