Mas afinal, quem é o sujeito da mudança? Uma análise da dimensão tecnológica e intersubjetiva das Práticas de Saúde do Programa Saúde da Família.

Abstract

A sociedade brasileira tem enfrentado o desafio de conformar um sistema de saúde para 170 milhões de habitantes, sendo que, desse total, 100 milhões são dependentes exclusivos da rede pública de saúde (Brasil, 2001), sendo o PSF a principal estratégia apresentada para ampliação do acesso aos serviços de saúde. No entanto, deve-se problematizar a prática dos seus agentes em equipe não como algo dado por uma norma ministerial, descolado da dimensão humana, mas como qualquer outra ação sujeita a inúmeras questões que ultrapassam as fronteiras da dimensão técnica dos serviços de saúde. Nesse sentido, a presente investigação analisa as possibilidades da mudança das práticas de saúde no cotidiano de uma ESF no município de Salvador-Ba, considerando a dimensão tecnológica e dimensão intersubjetiva das ações em saúde. As referidas categorias foram discutidas a partir da reflexão de Mendes-Gonçalves sobre processo de trabalho, teoria da competência comunicativa de Habermas e psicologia dos grupos operativos de Pichon-Rivière. Através de um estudo de caso qualitativo (uma equipe), a pesquisadora desenvolveu em cinco meses e meio de campo (2005-2006) uma investigação em profundidade utilizando entrevistas abertas e semi-estruturadas, questionários estruturados, observação participativa, diário de campo com elaboração de crônicas do processo grupal da equipe, revisão documental e registro fotográfico das atividades da equipe estudada. Como resultado, identificou-se a fragmentação do processo de implantação do Programa no município e a dificuldade da SMS em retomar a condução da gestão do PSF, devido a interferências de empresas terceirizadas na relação da SMS com os profissionais, lideranças sindicais e com a comunidade local. De fato, a implantação e implementação do Programa se deram em meio a disputa de correlação de forças entre diversos atores. Com relação à equipe, identificou-se uma articulação de atividades de diversos níveis de atenção, inclusive de promoção da saúde, mas limitadas aos grupos específicos (hiper-dia, materno-infantil) e a organização dos serviços ainda regida pela alta demanda espontânea. Além disso, a análise da trajetória profissional dos membros da equipe nos mostrou que a principal motivação em atuar no PSF está diretamente ligada à necessidade de inserção no mercado de trabalho e/ou desemprego. O estudo ainda apontou que o papel técnico dos profissionais pouco diferenciado dos desempenhos tradicionais: enfermeira como a “chefe da equipe”, a médica como aquela que cura (acumulação tecnológica), o dentista como um profissional autônomo, as auxiliares (enfermagem e odontologia) como aquelas que dão suporte aos profissionais de nível superior e ACSs como mensageiros da equipe. Com relação à dimensão intersubjetiva, há sem dúvida uma disponibilidade da equipe em estar junto e desenvolver estratégias que facilitem a convivência conjunta e o processo grupal, tais como: a conversa, o acordo, o respeito ao outro. No entanto, a análise do processo grupal apontou que a equipe ainda apresenta dificuldades em desenvolver espaços para a problematização da divisão técnica do trabalho. Esse obstáculo discursivo se mostra mais ainda evidente entre as categorias que tem diferenças no acúmulo histórico de saberes técnicos, a exemplo, ACS e profissionais de nível superior. Assim, o PSF sem dúvida possibilita a ampliação do acesso, mas ainda é uma proposta em construção, seja com relação aos aspectos técnicos como intersubjetivos.