O TERCEIRO ESPAÇO: confluências entre a literatura infanto-juvenil e a Lei 10.639/03

Abstract

Esta Tese versa sobre o lugar da literatura infanto-juvenil no ensino de história e cultura afro-brasileira. Para tanto, considerando o caráter de ação afirmativa da lei 10.639/03, analiso os impactos de tal política nos acervos do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), no mercado editorial e campo literário brasileiro, lançando foco no período de 2003 (ano de aprovação da referida lei) a 2010 (ano do Parecer CNE nº 15/2010, que versa sobre estereótipos raciais na literatura infanto-juvenil). Nesse contexto, a partir de um posicionamento crítico pós-colonial, retomo a noção de “Terceiro Espaço” (Cf. BHABHA 1990, 1996, 2010) - enquanto energia antagônica - para abordar a reconfiguração da escrita literária infanto-juvenil e discutir a transformação de valor cultural no âmbito da criação literária: a tensa transição da condição de objeto a sujeito da enunciação, o que implica num posicionamento discursivo capaz de provocar deslocamentos de sentidos. Nesses termos, uma vertente da literatura infanto-juvenil brasileira contemporânea, identificada como LijAfro, é considerada nos seus aspectos contestatórios. A autoria negra, o protagonismo de personagens negras/os, a reversão de estereótipos raciais, as representações diaspóricas, o olhar da tradução cultural e as afromitologias, enquanto componentes enunciativos do Terceiro Espaço na LijAfro, são analisados de forma comparativa em sete obras: O menino Nito (Sonia Rosa, Pallas), Betina (Nilma Lino Gomes, Mazza Edições), Os nove pentes d’África (Cidinha da Silva, Mazza Edições), Os gêmeos do tambor (Rogério Andrade Barbosa, DCL), O comedor de nuvens (Heloísa Pires Lima, Paulinas), Itan de boca a ouvido (Ruy Póvoas, Editus) e Omo-oba: histórias de princesas (Kiusam de Oliveira, Mazza). Ao analisá-las enquanto representativas de um segmento literário e editorial contemporâneo, enfatizo a reversão de estereótipos raciais, os fluxos intergeracionais (infância e velhice), os diálogos com a ancestralidade africana, as representações de culturas africanas para leitoras/es brasileiras/os, bem como as estratégias discursivas para fortalecer vínculos entre leitoras/es e personagens. No tratamento analítico dado às imagens que compõem o plano visual das obras destaco as estratégias de combate à espetacularização do corpo negro (Cf. HALL, 1997, 2016) e à inferiorização da África e diáspora (Cf. HALL, 2009; BHABHA, 2010), discutindo como ilustradoras/es atuam no limite dos discursos que ratificam hierarquizações, invisibilidades e estagnações. A abordagem contempla a articulação entre os planos verbal e visual, sendo que as principais referências para a análise do plano visual são Hall (1997, 2016), Manguel (2001), Van der Linden (2011) e Hunt (2010). Compreendendo a LijAfro dessa maneira, analisamos o Terceiro Espaço nas suas propriedades disjuntivas enquanto atividade negadora das formas de dominação cultural e sujeição racial e, ao mesmo, tempo vislumbramos a inserção dessas textualidades dissidentes na formação leitora de crianças, bem como de educadoras/es, pesquisadoras/es e mediadoras/es literárias/os.

This thesis deals with the place of children's literature in the teaching of Afro-Brazilian history and culture.To this end, considering the character of affirmative action of Law 10.639/03, I analyze the impacts of such policy on the collections of the School Library National Program (PNBE), in the Brazilian literary and publishing market, aiming the period ranging from 2003 (year of the approval of the aforementioned law) to 2010 (year of the CNE Opinion no. 15/2010, which deals with racial stereotypes in the children's and youth literature). In this context, starting from a critical postcolonial position, I return to the notion of "Third Space" (Cf. BHABHA 1990, 1996, 2010) - as an antagonistic energy - to address the reconfiguration of children's literary writing and discuss the transformation of cultural value within the scope of literary creation: the tense transition from the condition of object to subject of enunciation, which implies a discursive positioning capable of provoking displacements of meanings. In these terms, a branch of the contemporary Brazilian children's literature, identified as LijAfro, is considered in its contestatory aspects. Black authorship, the protagonism of black characters, the reversal of racial stereotypes, the diasporic representations, the look of cultural translation and the afromitologies, as enunciative components of the Third Space in LijAfro, are analyzed in a comparative way in seven works: O menino Nito (Sonia Rosa, Pallas), Betina (Nilma Lino Gomes, Mazza Publishing), Os nove pentes d’África (Cidinha da Silva, Mazza Publishing), Os gêmeos do tambor (Rogério Andrade Barbosa, DCL), O comedor de nuvens (Heloísa Pires Lima, Paulinas), Itan de boca a ouvido (Ruy Póvoas, Editus) Omo-oba: histórias de princesas (Kiusam de Oliveira, Mazza). In analyzing them as representative of a contemporary literary and editorial segment, I emphasize the reversal of racial stereotypes, intergenerational flows (childhood and old age), dialogues with the African ancestry, representations of African cultures for Brazilian readers, as well as the discursive strategies to strengthen bonds between readers and characters. In the analytical treatment given to the images that make up the visual plan of the works, I emphasize the strategies of combating the spectacularization of the black body (Cf. HALL, 1997, 2016) and the inferiorization of Africa and the diaspora (Cf. HALL, 2009; BHABHA, 2010) , discussing how illustrators act at the limit of discourses that ratify hierarchizations, invisibilities and stagnations. The approach contemplates the articulation between the verbal and visual planes, considering the main references for the analysis of the visual plan are Hall (1997, 2016), Manguel (2001), Van der Linden (2011) and Hunt (2010). Comprehending LijAfro in this way, we analyze the Third Space in its disjunctive properties as an activity which denies the forms of cultural domination and racial subjection, and at the same time we envisage the insertion of these dissident textualities in the reading formation of children, as well as of the educators, researchers and literary mediators.