Conhecer para resistir: ações educativas na Ocupação Guerreira Maria Felipa - proposições para regularização fundiária

Abstract

O presente trabalho desenvolveu, por meio da Residência AU+E/UFBA terceira turma, uma atuação prática nos termos da Lei 11.888, de 24 de dezembro de 2008, que versa sobre assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social, entendendo que a mesma ultrapassa as fronteiras do projeto arquitetônico em si, indo além do que está estabelecido, criando uma liga entre o universo do social aliado ao conhecimento técnico frente à superação dos problemas e desafios que se apresentam atualmente em nossas cidades de forma resiliente e propositiva. A Ocupação Guerreira Maria Felipa está localizada no bairro Jardim das Margaridas, localizado nas franjas urbanas da Cidade de Salvador, distante da infraestrutura urbana e do centro de serviços especializados. Coordenado pelo Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB), foram apresentadas demandas que percorrem o campo do social, urbano e da arquitetura e engenharias, tais como: déficit de saneamento básico, insegurança jurídica da posse do terreno, desemprego e conflitos internos e externos como relação de vizinhança, tráfico de drogas, estigma da pobreza, carência de espaços coletivos para adultos e crianças, e carência de serviços públicos no entorno da ocupação. Contando com uma equipe multidisciplinar que se formou por livre espontânea vontade dos estudantes profissionais residentes, este trabalho foi subdivido em cinco eixos de atuação: Saneamento Básico, Questões Urbanas, Geração de Renda, Espaços Comuns e Regularização Fundiária. Esta multidisciplinaridade tornou todo este trabalho realizado em grupo o grande diferencial para que o mesmo pudesse surtir efeito em cima das reais demandas detectadas em campo. Este trabalho especifico visou proporcionar e subsidiar tecnicamente os moradores e o movimento, por meio da assessoria técnica, ferramentas capazes de consolidá-los na região, fortalecendo sua permanência nas questões pertinentes à Regularização Fundiária. Por se tratar de uma área que se encontra em uma situação de conflito fundiário, se fez como mister o envolvimento deste profissional que trabalhasse essa questão aumentando assim as probabilidades dos atores envolvidos neste processo em ter acesso ao direito à cidade e à moradia. Por meio de oficinas integrativas e participativas, ações educativas e serviços desenvolvidos em campo, tais como os mutirões do casarão e na ocupação, levantamentos e confecção de plantas, fichas cadastrais dos lotes e imóveis, foi composto produtos que proporcionassem uma resistência propositiva frente ao que está exposto no momento atual.

The present work developed through the AU + E / UFBA Third Class Residency, a practical action under the terms of Law 11,888 of December 24, 2008, which deals with Public and Free Technical Assistance for design and construction of Housing of Social Interest, understanding that it goes beyond the boundaries of the architectural project itself, going beyond what is established, creating a link between the universe of the social allied to the technical knowledge facing the overcoming of the problems and challenges that are currently present in our cities in a resilient and purposeful . The Guerreira Maria Felipa Occupation is located in the Jardim das Margaridas neighborhood, located in the urban fringes of the city of Salvador, far from the urban infrastructure and the specialized services center. Coordinated by the Movement of the Homeless of Bahia, was presented demands that cover the field of social, urban and architecture e engineering such as: wantage of basic sanitation, legal insecurity of land ownership, unemployment and internal and external conflicts such as neighborhood relations, drug trafficking, stigma of poverty, careless of collective spaces for adults and children and lack of public services around the occupation. Counting with a multidisciplinary team that was formed by free will of resident professional students, this work was subdivided into five main areas: Basic Sanitation, Urban Issues, Income Generation, Common Spaces and Land Tenure Regulation. This multidisciplinarity made all this work done in groups the great differential so that it could have an effect on the real demands detected in the field. This specific work aimed to provide and technically subsidize the residents and the movement, through technical advice, tools capable of consolidating them in the region, strengthening their permanence in the issues pertaining to land regularization. For being located in an area that is in a situation of land conflict, it was necessary to involve this professional to work on this issue, thus increasing the chances of the actors involved in this process to have access to the right to the city and housing. Through integrative and participative workshops, educational activities and services developed in the field, such as the grouping works on the “grandhouse” and in the common spaces on occupation, surveys and confection of plants, cadastre records of lots and real estate, were composed products that would provide a proposal resistance against what is exposed at the present time.