Região Metropolitana e consórcio intermunicipal: fatores influenciadores da formação de consórcios intermunicipais em regiões metropolitanas

Abstract

O Brasil foi cenário para dois fenômenos relacionados ao sistema federalista, com dimensões parecidas, mas com caminhos e finalidades distintas: crescimento nos últimos 20 anos do nú-mero de criação de regiões metropolitanas e dos consórcios intermunicipais. Enquanto não existe uma explicação clara e fundamentada sobre o que motivou a criação de tantas regiões metropolitanas (RMs), atualmente chegando a 77, os consórcios intermunicipais têm figurado como uma solução institucional para a cooperação entre os municípios, principalmente dentro das regiões metropolitanas, como saída viável para solução de temas específicos, como o ma-nejo de resíduos sólidos, objeto de investigação desta tese. Portanto, o problema da pesquisa visa investigar se os municípios metropolitanos estão mais pré-dispostos a, voluntariamente, se consorciarem nas áreas manejo de resíduos sólidos e quais os fatores mais relevantes do município, dentro do perfil socioeconômico, político, fiscal e demográfico, que influenciam na tomada de decisão sobre a entrada nos consórcios de manejo de resíduos sólidos. Para tan-to, tem-se como objetivo geral identificar as condições que promovem o consorciamento dos municípios metropolitanos nas áreas de manejo de resíduos sólidos. A partir do quadro teórico ICA (Institutional Collectiv Action), a proposta é entender em que medida os fatores exógenos e endógenos influenciam a probabilidade de se consorciar em resíduos sólidos, especifica-mente as cidades que participam de alguma região metropolitana, tendo como premissa o fato de ser um espaço de pré-agregação intermunicipal para a formalização de consórcios, se com-parado com cidades não metropolitanas. Exploramos variáveis sociais, econômicas, fiscais, demográficas, políticas e de saneamento para a percepção da influência destes sobre a probabilidade de se consorciar, e o resultado se mostrou aquém da expectativa gerada pela teoria.

Brazil was the scenario for two phenomena related to the federalist system, with similar di-mensions, but with distinct paths and ends: growth in the last 20 years of the number of crea-tion of metropolitan regions and inter-municipal consortium. While there is no clear and well-founded explanation for what led to the creation of so many RMs, currently reaching 77, in-ter-municipal consortium have figured as an institutional solution for cooperation among mu-nicipalities, mainly within metropolitan areas, as a viable solution of specific topics, such as the management of solid waste, the object of this thesis investigation. Therefore, the research problem aims to investigate if the metropolitan municipalities are more willing to voluntarily join in the areas of solid waste management? And, what are the most relevant factors of the municipality, within the socio-economic, political and demographic profile, that influence in the decision making on the entrance in the consortia of solid waste management? Therefore, the general objective is to identify the conditions that promote the consortium of metropolitan municipalities in the areas of solid waste management. From the theoretical framework ICA (Institutional Collective Action), the proposal is to understand the extent to which exogenous and endogenous factors influence the probability of consorting in solid waste, specifically in cities that participate in some metropolitan region, based on the fact that be an intermunicipal pre-aggregation space for the formalization of consortium, if compared to non-metropolitan cities. We explored social, economic, demographic, political and sanitation variables for the perception of their influence on the probability of consorting, and the result was below the expectation generated by the theory.