Situação sanitária em serviços de saúde na Atenção Básica em Salvador-Bahia

Abstract

A organização do Sistema Único de Saúde (SUS) define a atenção básica como porta de entrada para o sistema de saúde. As ações de vigilância sanitária sobre produtos e serviços relacionados à saúde associadas às inadequações são imprescindíveis para a proteção à saúde da população e defesa dos usuários, dos profissionais de saúde e ambiente, como forma de prevenção e controle de riscos e eventos adversos relacionados à prestação de serviços de saúde de um modo geral, assim como na Atenção Básica. As inadequações nas condições técnicas e de gestão para promover a qualidade do atendimento minimamente necessária ao funcionamento dos serviços de saúde podem representar riscos à saúde. O objetivo geral deste estudo é descrever a situação sanitária dos serviços de saúde na atenção básica no SUS. Trata-se de um estudo exploratório descritivo qualitativo com uma amostra de três unidades básicas do Distrito Sanitário do Cabula-Beiru. Este estudo utilizou três fontes de dados: observação dos serviços nas Unidades Básicas de Saúde mediante roteiro, entrevistas com profissionais e análise de documentos emitidos pela vigilância sanitária. As inadequações observadas nas unidades foram referentes às não conformidades aos requisitos técnicos, sanitários e jurídicos de vigilância sanitária para o funcionamento dos serviços de saúde e foram classificadas em seis dimensões: infraestrutura, itens relacionados a processos de trabalho, insumos, equipamentos, documentação e gestão de qualidade. Os resultados apresentaram inadequações em todas as dimensões com variações entre elas e entre as unidades estudadas. Apesar das sucessivas visitas de inspeção e reinspeção às UBS e concessão de licença sanitária pela vigilância nesses locais, grande parte dessas inadequações permaneceram, destacando-se os itens relevantes relacionados às áreas de Central de Material de Esterilização (CME) e de farmácia.