Iniciativa Hospital Amigo da Criança, mais de uma década no Brasil: repensando o futuro

Abstract

OBJETIVO: Rever a trajetória da Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) no Brasil, sob a orientação de 2004, com a inclusão de novos critérios para credenciamento pelo Ministério da Saúde. FONTES DE DADOS: Informações obtidas por meio de consulta a relatórios do Ministério da Saúde, Fundo das Nações Unidas para a Infância e artigos publicados sobre IHAC nas bases de dados do Medline, SciELO e Lilacs. SÍNTESE DOS DADOS: Até maio de 2008, foram credenciados 337 hospitais: 153 no Nordeste, 72 no Sudeste, 54 no Sul, 37 no Centro-oeste e 21 no Norte. Perderam o credenciamento dez hospitais. A partir de dezembro de 2004, o Ministério da Saúde considerou que, para um estabelecimento de saúde receber o título de IHAC, é necessário o cumprimento dos critérios globais estabelecidos, como os "Dez passos para o sucesso do aleitamento materno" e também de dez novos requisitos. A portaria 756/16 inclui: garantia de registros civis a pelo menos 70% dos recém-nascidos, comprovação do cumprimento da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e limite de taxas de cesarianas. Nos últimos anos, avaliação e análise dos dados mostram menor número de habilitações de IHAC. CONCLUSÕES: A IHAC é uma experiência de sucesso e contribuiu positivamente para o aumento das taxas de amamentação, junto com outras medidas. Entretanto, deve-se refletir sobre os novos critérios que podem dificultar o processo de obtenção e manutenção do título IHAC no país.