Concepções de segurança do paciente no Programa Nacional de Segurança do paciente.

Abstract

Em um contexto de mercado globalizado onde os riscos e os custos associados às inovações tecnológicas são uma preocupação, a magnitude dos eventos adversos e danos irreversíveis causados aos pacientes e familiares, na década de noventa, desencadeia a introdução da Segurança do Paciente no contexto internacional. No Brasil, o tema ganhou relevância a partir de 2013, quando o Ministério da Saúde instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), através da Portaria MS nº 529/2013, seguido da RDC nº 36/2013 da ANVISA que estabelece as ações de segurança do paciente nos serviços de saúde. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa que teve por objetivo analisar as concepções de segurança do paciente incorporadas na formulação do PNSP. Inicialmente, buscou-se identificar, na literatura, as principais concepções de segurança do paciente, para, em seguida analisar os documentos que estabelecem o PNSP e identificar as concepções de segurança do paciente incorporadas. Os resultados identificaram que o PNSP apresenta duas possíveis concepções de segurança do paciente, uma de natureza mais tecnológica e uma outra de natureza mais pedagógica que revelou predomínio. O entendimento dessas concepções de segurança do paciente, à luz dos referenciais de segurança sanitária, riscos e cuidados em saúde pode contribuir com intervenções abrangentes sobre a segurança do paciente.