Análise estratégica da participação do Conselho Nacional na construção da política de saúde no Brasil no período de 2014 a 2017

Abstract

A possibilidade de construir a política de saúde com a imprescindibilidade de diversos atores sociais suscita um cenário permeado por disputas de projetos e interesses consoantes com a conjuntura histórica em que estes atores estão imersos. Neste sentido, o objetivo dessa tese consistiu em analisar a participação do conselho nacional no processo de construção da política de saúde do Brasil no período de 2014 a 2017. Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso realizado no Conselho Nacional de Saúde. Para dar sustentação teórica à pesquisa buscou-se articular elementos teóricos e metodológicos de análise de processos políticos propostos por Mário Testa e Carlos Matus. Os resultados dessa tese dão conta da análise a 15ª conferência nacional de saúde, da composição do conselho nacional eleita para o período de 2015/2018, da atuação do conselho nacional na conjuntura de 2014 e 2017 e das abordagens teórico-metodológicas utilizadas nos estudos de conselho e conferência de saúde no Brasil no período de 1990 e 2017. Embora não tenha tido poder suficiente para mudar a correlação de forças que imprimiu mudanças na política de saúde, diante do cenário desfavorável, o conselho nacional constituiu-se num bloco político de resistência e de enfrentamento. A participação do conselho nacional na construção da história da política de saúde resultou num esteio imprescindível ao direito à saúde que está sendo ameaçado pelo projeto de saúde adotado no programa de governo executado pelo Estado brasileiro.