Gastos catastróficos em saúde nos domicílios da Região Metropolitana de Salvador

Abstract

A partir do final dos anos 90 é notório o avanço na literatura internacional sobre proteção financeira em saúde para os países de renda média e baixa. Dentre o conjunto de fatores responsáveis, vale a pena destacar: a disponibilidade de melhores dados, a necessidade de políticas direcionadas para o financiamento da saúde e o mais recente debate sobre a implementação e consolidação da cobertura universal em saúde. No Brasil, o desenvolvimento da pesquisa sobre proteção financeira dos domicílios contra os custos com saúde tomou fôlego através do estudo com 59 países publicado na revista The Lancet onde o Brasil figurava como o segundo país com maior proporção de domicílios incorrendo em gastos catastróficos em saúde (10,3%), ficando atrás do Vietnã (10,5%) (XU et al., 2003). Para que seja catastrófico, um gasto em saúde tem que ultrapassar um determinado percentual da renda ou da capacidade de pagamento do domicílio. Esse trabalho teve como objetivo geral estimar o percentual de domicílios da Região Metropolitana de Salvador (RMS) que tenham sido levados a incorrer em gastos catastróficos devido às despesas médicas utilizando a base de dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) 2008-2009. Como objetivos específicos, buscou-se identificar quais os fatores condicionantes desses gastos. Os resultados encontrados apontam que ainda um elevado percentual de domicílios na RMS incorreu em gastos catastróficos (5,4%), com destaque para as despesas com medicamentos que subtraem a maior parte do orçamento em saúde das famílias mais pobres. As variáveis estatisticamente significantes foram apenas a presença de criança e a renda domiciliar mensal total, possuir criança no domicílio contribui positivamente com a probabilidade de incorrência de gastos catastróficos, enquanto a renda apresenta relação inversa a essa probabilidade.

From the late 1990s onwards, the international literature on financial protection in healthcare for middle- and low-income countries, improved noticeably. Among the set of responsible factors, those worth mentioning are: availability of better data, a need for policies directed at healthcare financing, and the most recent debate on the implementation and consolidation of universal health coverage. In Brazil, research on financial protection against healthcare costs has noticed because of a 59-country study published in The Lancet. There, Brazil was the second country with the highest proportion of households facing catastrophic health expenditures (10.3%), behind Vietnam (10.5%) (XU et al., 2003). To be catastrophic, a health expenditure must exceed a certain percentage of the household's income or ability to pay. The objective of this study was to estimate the proportion of households in the Metropolitan Region of Salvador (RMS) that have had to face catastrophic expenditures due to medical expenses. As specific objectives, it was sought to identify the factors controlling these expenses. The results show that a high percentage of households in the RMS still faced catastrophic health expenditures (5.4%), most of them were caused by drug-related expenses that take most of the healthcare budget from the poorest families. The statistically significant variables were only the presence of children and the total monthly household income. Having children at home positively contributed with the probability of incurring catastrophic health expenditures, while income presents an inverse relation.