Ata da reunião ordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia 26.10.2012

Abstract

Pauta: Item 01: Processo nº 23066.034073/12-99 – Proposta de emenda à Resolução nº 11/2010 do Conselho Universitário, que dispõe sobre o ingresso na carreira do Magistério Superior. Relatoria: Comissão de Normas e Recursos.-Item 02:

Processo nº 23066.005423/12-55 – Solicitação da APUB no sentido da participação de professores da UFRB (ex da UFBA) e do IFBA no doutorado especial, previsto no Regimento Geral e regulamentado pelo Conselho Acadêmico de Ensino (CAE). Relatoria: Comissão de Normas e Recursos. O Conselheiro Heinz Schwebel efetuou a leitura do parecer (anexo), igualmente aprovado pela unanimidade da citada Comissão, concluindo pelo indeferimento do pleito em exame.-Item 03:

Processo nº 23066.047882/10-17 – Regimento Interno do Instituto Multidisciplinar em Saúde (IMS) do campus Anísio Teixeira. Relatoria: Comissão de Normas e Recursos. A Conselheira Maria de Lourdes Trino procedeu à leitura do parecer (anexo), unanimemente aprovado pela referida Comissão, concluindo pelo deferimento da minuta referente ao Regimento Interno do IMS.-Item 04:

Processo nº 23066.031598/12-36 – Alteração do Art. 15 do Regimento Interno da Faculdade de Economia.

Relatoria: Comissão de Normas e Recursos. A Conselheira Risonete Souza efetuou a leitura do parecer (anexo), concluindo pela indicação de modificação do mencionado Regimento, com a seguinte proposta de redação para o citado artigo: “O Colegiado de Curso de Pós-Graduação será composto, além da representação discente na forma da lei, por 11 (onze) professores credenciados, eleitos pelo conjunto de professores do próprio curso.” A Senhora Presidente colocou o parecer em votação, sendo aprovado por unanimidade, dessa forma deferindo-se a mencionada alteração, nas condições formalizadas.- Item 05:

Processo nº 23066.017907/12-29 – Programa de Qualificação dos Servidores Técnico-Administrativos (PQSTA).

Relatoria: Comissão de Gestão de Pessoas. O Conselheiro Jorge Antonio Silva inicialmente congratulou-se com os Conselheiros Heloniza Costa pela sua reeleição e Daniel Silva pela sua profícua participação no CONSUNI nos últimos quatro anos, passando, em seguida, à leitura do parecer sobre o tema em apreço, unanimemente aprovado pela aludida Comissão.