Financiamento da assistência social no Brasil: estrutura e dinâmica dos gastos na área pós constituição de 1988

Abstract

A pobreza é um dos maiores problemas presentes na sociedade brasileira. Apesar de o país ter apresentado ao longo da sua história ciclos de crescimento econômico, estes não foram capazes de causar a superação deste problema que aflige grande parte da sua população. A partir do questionamento a respeito da mudança da atuação do Governo Federal nas políticas de Assistência Social e sob a perspectiva do olhar da Economia como uma ciência que trata da alocação de recursos escassos, o presente trabalho possui o objetivo de demonstrar a atuação do Governo no combate à Pobreza pós Constituição de 1988, focando no demonstrativo da estrutura e evolução dos gastos com Assistência Social nos governos Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, e Dilma Rousseff. O pressuposto adotado é que houve uma grande alteração nas políticas relacionadas à área no período, materializada, entre outros fatores, no aumento ano a ano dos gastos direcionados ao tema.

Poverty is one of the major problems present in Brazilian Society. Although the country has presented cycles of economic growth during its history, they have not been able to overcome this problem that afflicts a large part of its population. From the questioning about the change of the Federal Government's role in Social Assistance policies and from the perspective of the Economy as a science that deals with the allocation of scarce resources, the current work has the aim to demonstrates the Government's action in the fight against poverty after the Constitution of 1988, focusing on the demonstration of the structure and evolution of Social Assistance expenditures in the governments of Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, and Dilma Rousseff. The assumption adopted is that there was a great change in the policies related to the area in this period, which were materialized, among other factors, in the year-on-year increase of the expenses directed to the theme.