Licitações públicas com o uso da tecnologia da informação: um estudo sobre a eficiência do pregão eletrônico nas aquisições do Instituto Federal do Sertão Pernambucano

Abstract

A sociedade anseia por bens e serviços públicos de qualidade e o uso racional dos impostos. Sendo assim, é de extrema relevância pensar na celeridade e economicidade nos processos de aquisições e contratações. Neste contexto, o Pregão Eletrônico, facilitado pelos recursos de tecnologia da informação, se apresenta como uma ferramenta eficaz para suprir a esses anseios. Na presente pesquisa, do tipo exploratória, procura se avaliar a eficiência dos processos para aquisições por Pregão Eletrônico no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IF Sertão-PE, com sede em Petrolina-PE, quanto a parâmetros de celeridade e economicidade, com o objetivo de melhorar as práticas utilizadas na instituição e dar previsibilidade ao gestor público. Para tanto, tomou-se como base os processos licitatórios por Pregão Eletrônico do IF Sertão-PE no ano de 2016. Os dados sobre os pregões foram obtidos através do sítio Comprasgovernamentais do governo federal e processos físicos, e tabulados através de planilhas eletrônicas, complementados com observação participante. Para melhorar as práticas, realizou-se benchmarking com os Institutos Federais do Rio Grande do Norte-IFRN, Mato Grosso-IFMT, São Paulo-IFSP e Farroupilha- IFFAR, através de entrevistas com gestores das Instituições. Os resultados revelaram que os processos licitatórios por Pregão Eletrônico no IF Sertão-PE são compatíveis com os das unidades analisadas quanto à economicidade, ainda que acima da média nacional, porém ineficientes quanto à celeridade, com prazos muito elásticos. Quanto às possíveis boas práticas processuais, verificou-se que são semelhantes entre todos eles, exceto a questão de um calendário de compras com prazos bem definidos para a conclusão dos processos, que o IF Sertão-PE não possuía à época, bem como a habilidade desses órgãos de movimentar grandes volumes de processos por ano. A pesquisa pode ser replicada na instituição para fazer um diagnóstico e os resultados podem orientar o gestor no planejamento das compras públicas, bem como as possíveis práticas a serem adotadas.