Participação dos trabalhadores nos lucros e/ou resultados das empresas: o caso dos sindicatos dos metalúrgicos da Região Metropolitana de Salvador/BA

Abstract

O presente trabalho busca demonstrar a forma e as informações utilizadas pelos Sindicatos dos Metalúrgicos da Região Metropolitana de Salvador, no Programa de Participação dos Trabalhadores nos Lucros e/ou Resultados das Empresas (PLR), bem como analisa o uso das informações contábeis nas negociações trabalhistas. Com efeito, foi realizada uma pesquisa empírica, utilizando o questionário como técnica de coleta de dados com os Sindicatos dos Metalúrgicos das cidades de Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Salvador, Simões Filho e Lauro de Freitas. Constatou-se que a maior parte das negociações coletivas são determinadas pela Participação nos Resultados, ao invés da Participação nos Lucros e que a base de cálculo é o Lucro Bruto Operacional divulgado anualmente na Demonstração de Resultados do Exercício da Empresa, atrelada à forte presença de metas condicionantes – produtividade e absenteísmo. Já no que se diz respeito à utilização das informações contábeis, percebe-se que 50% dos sindicatos utilizam as informações contidas nas Demonstrações e que quase nunca se faz uma análise da situação econômica da empresa em que se vai negociar a PLR, embora recebam, freqüentemente, o Balanço Social.