Implementação da política de planejamento das contratações de serviços na Fiocruz Pernambuco

Abstract

Este trabalho trata do processo de implementação da política de planejamento de contratação de serviços na Fiocruz-PE, que segue as diretrizes definidas pela Instrução Normativa (IN) da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEGES), IN - MP nº 05/2017. É uma pesquisa exploratória, do tipo qualitativa, desenvolvida por meio de estudo de caso único, com o corpus sendo construído a partir de grupos focais e entrevistas, utilizando a técnica de análise de conteúdo para a interpretação dos dados. Foram utilizadas quatro dimensões de análise, extraídas do conceito de implementação de Política Pública do marco teórico estudado: metodologia de implementação, estrutura de implementação, rede de atores e, por fim, relações e interação dos envolvidos. O estudo propõe uma estratégia de implementação da IN, cuja metodologia de implementação é a síntese, pois foram evidenciados aspectos das perspectivas top-down e bottom-up. Os resultados da pesquisa confirmam a importância do envolvimento e do conhecimento dos atores como elementos-chave no processo de implementação de uma Política Pública, além de apresentarem como desafios: a celeridade nas respostas às demandas diante das restrições encontradas no contexto local, como escassez de pessoal e o tempo requerido para a execução do planejamento do serviço. Como contribuição, o presente estudo antecipa uma realidade que pode estar presente nas unidades da Fiocruz e em outros órgãos públicos, propondo uma estratégia de implementação da IN que vislumbre o compromisso de entregar aos cidadãos, serviços públicos de melhor qualidade e que atendam as demandas da sociedade.

This work refers to the implementation process of the service contracting planning policy at Fiocruz-PE, which follows the guidelines set out in the Normative Instruction (IN) of the Secretary of Management of the Ministry of Planning, Development and Management, IN - MP nº 05/2017. It is a qualitative and exploratory research, developed through a single case study, with the corpus being constructed from focus groups and interviews and the use of the technique of content analysis to interpret the data. Four dimensions of analysis were used, extracted from the concept of Public Policy implementation of the theoretical framework studied: implementation methodology, implementation structure, actors network and, finally, relationships and interaction of those involved. The study proposes a strategy of implementation of the IN whose methodology of implementation is the synthesis, as evidenced aspects of the top-down and bottom-up perspectives. The results of the research confirm the importance of the involvement and knowledge of the actors as key elements in the process of implementing a Public Policy, in addition to presenting as challenges: speed in responding to the constraints encountered in the local context such as personnel shortages and time required for the execution of service contract planning. As a contribution, the present study anticipates a reality that may be present in Fiocruz´s units and in other public agencies, proposing a strategy for the implementation of IN that envisages the commitment to provide citizens with better quality public services that meet the society demands.