Produção parlamentar municipal: a lógica do comportamento dos vereadores brasileiros quanto à utilização dos instrumentos legislativos

Abstract

A pesquisa teve como intuito ampliar os estudos sobre o Legislativo Municipal brasileiro, especificamente sobre a produção dos vereadores. Foi realizado um trabalho comparativo com quatro capitais: Fortaleza, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, com o objetivo de observar há uma relação que aponte diretamente reeleição dos vereadores com elevado índice de apresentação de proposições, especificamente projeto de lei, indicação e requerimento. O período de análise da produção foi na legislatura municipal de 2013 a 2016. Os resultados, em geral, mostraram que 46% dos vereadores, reeleitos em 2016, apresentaram mais indicações do que os não - reeleitos; e, em relação aos projetos de lei, o índice foi maior: 62% dos vereadores apresentam mais proposições do que os não – reeleitos, e no tocante aos requerimentos, analisados na capital baiana e cearense, os vereadores reeleitos apresentaram menos proposições do que os não reeleitos, Salvador 47,5% e Fortaleza 39,7%. Outras variáveis apareceram no trabalho, como coeficiente eleitoral, capital social e despesa de campanha. Este último, mostrando que vereadores com baixa produção na Câmara tendem a gastar mais nas eleições, exceção feita a alguns edis. Por fim, o trabalho abre possibilidades a novas pesquisas comparativas no âmbito das capitais, e cidades de menor porte.

The research aimed to expand studies on the brazilian Municipal Legislative, specifically on the production of councilmen. A comparative study was carried out with four capitals: Fortaleza, Salvador, Rio de Janeiro and São Paulo, with the objective of observing a relationship that directly points to the reelection of councilors with a high index of presentation of propositions, specifically a bill, indication and application. The period of analysis of production was in the municipal legislature from 2013 to 2016. The results, in general, showed that 46% of city councilors, reelected in 2016, presented more indications than the non - reelected ones; and in relation to the bills, the index was higher: 62% of city councilors presented more proposals than non-reelected ones, and with regard to the requirements, analyzed in the capital of Bahia and Ceará, re - elected councilors presented fewer propositions than not reelected, Salvador 47.5% and Fortaleza 39.7%. Other variables appeared in the study, such as electoral coefficient, social capital and campaign expenditure. The latter, showing that councilors with low production in the Chamber tend to spend more in the elections, except for some edis. Finally, the work opens up possibilities for new comparative research in capital cities, and smaller cities