Ressonâncias da insígnia de periculosidade em adolescentes com trajetórias de acolhimento institucional

Abstract

Este trabalho objetiva analisar as ressonâncias do discurso de periculosidade nas trajetórias de adolescentes que passaram por acolhimento institucional. Para atender aos objetivos, utilizamos a história de vida de dois adolescentes que tiveram vivência de acolhimento institucional e envolvimento com o tráfico de drogas como ferramenta metodológica, a partir da análise dos prontuários de algumas instituições de acolhimento as quais os adolescentes tiveram passagem, bem como das entrevistas abertas e em profundidade realizadas com profissionais que os acompanharam no momento da institucionalização. Um adolescente do estudo também foi entrevistado, a fim de dar visibilidade à sua voz. Os dados encontrados foram analisados a partir da perspectiva teórica da psicanálise e da análise do discurso de inspiração foucaultiana. Como marco teórico, utilizamos as noções de indivíduo perigoso, poder disciplinar e biopoder analisadas por Foucault, os conceitos de homo sacer, de vida nua e de campo desenvolvidos por Agamben e a ideia de vida precária defendida por Butler. A partir da psicanálise, resgatamos os conceitos de adolescência, constituição e estruturação psíquicas e lei simbólica. Para situar historicamente o problema de pesquisa, fizemos um panorama sobre as leis brasileiras de proteção à infância que vigeram no país, sobre a noção de família, sobre a institucionalização de crianças e adolescentes e sobre as imagens que foram sendo construídas sobre a infância institucionalizada. Os casos apresentados possuem características comuns, como vivências de abandono e de violências muito precocemente na vida, dificuldade em se submeter às regras institucionais, a concepção de que são desafiadores das normas, ao passo que também comportam singularidades, como a extensão da circulação familiar e institucional, a posição ocupada nos discursos institucionais e a incorporação da ideia de sua suposta periculosidade. Discutimos que a lógica institucional de atendimento ainda está voltada para a disciplina e que isso fragiliza seu trabalho, que o olhar unívoco sobre o agir adolescente não abre espaço para novas identificações e que a precarização de uma vida a torna mais vulnerável à determinadas contingências. Por fim, esperamos contribuir para a desconstrução da essencialização da periculosidade atribuída a estes adolescentes, trazendo novas perspectivas sobre a travessia adolescente, sobre a função do acolhimento institucional para este público e sobre a discussão da redução da maioridade penal.

This work aims to analyze the resonance of the dangerousness speech in the trajectory of teenagers who had experienced sheltering. To comprehend the goals, we used as methodological tool the life histories of two teenagers who had experience with sheltering and drug traffic, according to the analysis of some host institution’s charts where the teenagers were at, as well as open interviews with professionals that followed these teenagers in the moment of their institutionalization. One of the teenagers were also interviewed in the will of making his voice heard. The data found were analyzed according to the theoretical perspective of psychoanalysis and inspired by Foucault’s Discourse Analysis. As a theoretical mark, we used the ideas of dangerous individual, disciplinary power and biopower analyzed by Foucault, the concepts of homo sacer, of bare life and field developed by Agamben and the idea of precarious life from Butler. From the psychoanalysis, we rescued the concepts of adolescence, constitution and psychic structure and symbolical law. To historically situate the researcher's problem, we made a panorama about Brazilian laws for childhood protection, about the idea of family, about institutionalization of children and teenagers and about the images built of the institutionalized childhood. The cases presented have common characteristics, like abandonment and violence early on in life, difficulty to submit to institutional rules, the concept that they oppose the norms while they also show their singularities, like the extension of familiar and institutional circulation, the position occupied in institutional speeches and the incorporation of the idea of their supposed dangerousness. We discussed that the institutional logic of work is still turned to the discipline and this weakens it's work, that the unequivocal look on the teenagers acts do not open space for new identities and that the precariousness of a life makes it more vulnerable to certain contingencies. At last, we hope to contribute to the deconstruction of the idea of essentialized dangerousness to these adolescents, bringing new perspectives about the adolescence passage, about the role of the shelter for this public and about the discussion of the reduction of penal age.