O esgoto sanitário, a água e os resíduos sólidos no Quilombo Dom João: Suas condições e propostas de melhorias

Abstract

Esse trabalho foi o resultado do Processo Participativo de Assistência Técnica de Arquitetura e Urbanismo, prestado a comunidade do Quilombo Dom João, São Francisco do Conde/Bahia para a Residência Técnica em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia, curso de pós-graduação em Habitação e Direito à Cidade da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia. O Quilombo Dom João é uma comunidade tradicional, já reconhecida pela Fundação Cultural Palmares, porém enfrenta problemas para receber a titulação do território, uma vez que há interesses econômicos na área onde a comunidade onde se encontra hoje, tanto do Poder Público Municipal quanto de particulares. A equipe aproximou-se do Quilombo a partir de uma aula durante o curso da Residência, quando o caso do Quilombo Dom João foi exposto. Foram desenvolvidas diversas atividades a fim de nos conhecermos melhor (equipe e moradores do Quilombo) e entender a dinâmica dos conflitos sofridos pela comunidade. Foram feitas também diversas reuniões com agentes de instituições que trabalham com o Quilombo prestando assessoria. A todo o momento, buscou-se fazer um processo participativo e de trocas, que permitissem à equipe chegar às conclusões das demandas de projeto a serem desenvolvidas de forma que realmente representassem o Quilombo e seus anseios, além disso, as propostas deveriam fortalecer a comunidade na luta pela regularização fundiária do seu território. O presente trabalho busca atender a uma demanda de saneamento básico, que desde o início foi apresentada pelo Quilombo Dom João como uma das mais urgentes, pois a comunidade sofreu acusações e ameaça de remoção por não possuir esgotamento sanitário. Portanto, desenvolveram-se propostas sugerindo melhorias com relação ao uso e armazenamento de água, ao reaproveitamento e destinação adequada dos resíduos sólidos e, por fim, mostram-se soluções para a destinação e tratamento adequado para o esgoto doméstico. Vale pontuar que as propostas foram escolhidas pensadas em acordo com a realidade do Quilombo Dom João. Portanto, este trabalho visa instrumentalizar e contribuir na luta da comunidade pelo direito à terra, além disso, com propostas sugeridas sendo colocadas em prática haverá uma melhor qualidade de vida dos moradores e do meio ambiente.