Avaliação do grau de implantação do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) no Estado da Bahia

Abstract

Os países que têm adotado a Atenção Primária à Saúde como proposta para reorganizar os serviços de saúde e ampliar o acesso à saúde tem-se deparado com um dos nós críticos para mudanças nos processos de gestão e da atenção à saúde que são os recursos humanos em saúde, principalmente, devido à escassez de profissionais, falta de qualificação para atuar nos serviços de saúde ou até mesmo a precarização das relações de trabalho. No Brasil, existe uma distribuição desigual de médicos atuando na Atenção Primária à Saúde em regiões de difícil acesso. Em 2011, foi criado o PROVAB que se fundamenta no apoio e incentivo para que profissionais de saúde atuem de forma supervisionada na atenção básica de municípios com carência de profissionais. Este estudo teve como objetivo avaliar o grau de implantação do PROVAB no Estado da Bahia. Trata-se de uma pesquisa avaliativa do tipo qualitativa, exploratória, e elegeu-se o componente 1b da Análise de Implantação. No que concerne à descrição do grau de implantação do PROVAB, foram considerados 18 critérios reunidos em três dimensões, a saber: condições funcionais e de trabalho, pedagógica e gestão. Os elementos críticos do processo de implantação foram analisados mediante o uso do triângulo de governo proposto por Matus. Para cumprir os objetivos desse estudo foram analisados documentos do PROVAB e realizadas entrevistas semiestruturadas com membros da Comissão Coordenadora Estadual do PROVAB na Bahia. As evidências foram sistematizadas em uma matriz de análise derivada do modelo lógico do PROVAB, que contém critérios e padrões para as dimensões estabelecidas. A matriz e o modelo lógico foram apreciados por um grupo de especialistas através da técnica de consenso simplificada. Os documentos foram analisados a partir da técnica de conteúdo de Bardin. Os resultados evidenciaram que o PROVAB no Estado da Bahia alcançou 84% de implantação, dos 18 critérios avaliados, 13 (72%) foram considerados implantados, 4 (22%) implantados parcialmente e 1 (6%) não foi implantado. Foi evidenciado que o grupo de gestão do PROVAB conseguiu executar as atividades de implantação do PROVAB com capacidade técnica e habilidades gerenciais que permitiram alcançar êxito, principalmente, devido a capacidade de governo do grupo e ao apoio político e administrativo da Secretaria de Saúde do estado da Bahia. Entretanto, não foi evidenciado o incremento de recursos financeiros para potencializar os componentes do Programa. Evidenciou-se o envolvimento dos atores da coordenação da supervisão e da supervisão médica na tentativa de reorientar a formação médica apostando em dispositivos pedagógicos e recursos educacionais.