Análise dos balanços ambientais no estado da Bahia da perspectiva da produção limpa

Abstract

Este artigo apresenta uma análise dos balanços ambientais (BA) elaborados por empresas no estado da Bahia e apresentados ao órgão ambiental estadual (Centro de Recursos Ambientais  CRA) como requisito para renovação da licença de operação. Essa análise tem como base a produção limpa e os seus princípios fundamentais. Os resultados possibilitaram uma avaliação do conteúdo dos documentos quanto ao atendimento aos requisitos da legislação e às tendências ambientais das empresas, observando se as ações, metas, resultados e os condicionantes das licenças apresentados nos BAs estão dentro de uma abordagem da produção limpa (PL). Além disso, foi analisado o uso de indicadores de PL nesses documentos, como ferramentas para se comunicar às partes interessadas o desempenho ambiental das empresas. Como resultado, verificou-se que as informações contidas nos BAs demonstram que as práticas de fim-de-tubo ainda são predominantes nas empresas, sendo as ações de produção mais limpa ainda minoritárias. Além disso, percebe-se que os condicionantes do órgão ambiental tem de ser mais proativos e devem estimular a PL. Em linhas gerais, os resultados da pesquisa demonstram que o uso desse instrumento no sistema regulatório do estado não está sendo efetivo e que o balanço ambiental deve ser melhor compreendido e utilizado pelas empresas, pelo órgão ambiental e pela sociedade.