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Tipo: Livro
Título: Direitos Culturais (v. 1)
Autor(es): Cunha Filho, Francisco Humberto
Botelho, Isaura
Severino, José Roberto
Resumo: O livro reúne um conjunto diverso e interdisciplinar de análises relacionadas tanto ao aspecto institucional dos estudos jurídicos da cultura quanto ao enfrentamento de problemas reais vivenciados a partir do exercício dos direitos culturais. As temáticas da participação social e da democracia cultural ganham forte expressividade nos artigos sobre direitos culturais. No que diz respeito à dimensão constitucional da cultura, a obra abarca análises da cultura na Constituição Federal, as ausências de normas reguladoras e a institucionalização das políticas públicas de cultura no Brasil.
Palavras-chave: Patrimônio cultural - Brasil
Cultura e direito
Brasil - Política cultural
Programa Cultura e Pensamento (Brasil)
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: EDUFBA
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/26054
Data do documento: 2018
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