O ministério público e a atual democracia brasileira

Abstract

A dinâmica de uma sociedade democrática moderna exige uma contínua participação dos seus membros na busca da satisfação das suas demandas. O Ministério Público, na forma concebida e com os poderes que a Constituição Federal de 1988 lhe conferiu, passou a ter ingerência em todas as esferas da vida da sociedade e a tutelar direitos coletivos, difusos e principalmente individuais, na forma de uma instituição destinada a substituir e intermediar as necessidades dessa sociedade na condição de seu ‘defensor’ em face da ineficiência estatal, sem com isso deixar de ser uma instituição concebida e mantida pelo próprio estado. A presente dissertação busca discutir esse modelo que faz com que as demandas da sociedade em relação ao estado, assumidas e tratadas pelo Ministério Público de forma seletiva, sujeitas a motivações políticas, se torna uma práxis institucional tuteladora e serve como fator desmobilizador da sociedade nas suas demandas coletivas ou individuais frente ao estado, e até que ponto a atuação autônoma e não responsiva do Ministério Público pode comprometer o regime democrático.

The dynamic of modern and democratic society requires a continued participation of your members involved in the search of gratification for their demands. The Public Ministry, designed in the manner and with the powers that the Federal Constitution of 1988 gave them powers, started to have interference in all aspects of society life and to protect collective, diffuse and mainly individual rights, in the form of an designed institution to replace and to intermediate the necessity of the society on condition of their 'protector' in the face of State inefficiency, without thereby to stop being a institution designed and maintained by the own state. This dissertation intends to discuss this model that makes the demands of society about the State, assumed and treated by the Public Ministry selectively, subject to political motives, becomes a “práxis” institutional and tutelar and serves like a demobilization factor to the society in their collective or individuals demands against the State, and to what extent the autonomous and not responsive operation of Public Ministry may compromise the democratic regime.