Políticas públicas, tecnologias limpas e sustentabilidade: MDL em parques eólicos no Brasil

Abstract

Este estudo teve como objetivo avaliar as contribuições de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) de energia eólica para a geração de tecnologias mais limpas e de desenvolvimento sustentável no Brasil. A análise dos casos estudados constitui-se do ciclo de implementação de um projeto de MDL, da discussão do conceito de tecnologias mais limpas e da sua transferência/geração para o atendimento ao critério de desenvolvimento sustentável na visão Triple Bottom Line – social, ambiental e econômico. Para isso, foram selecionados dois projetos de MDL em parques eólicos representativos da realidade brasileira, e adotou-se uma estratégia metodológica de estudo multicaso, na qual foi utilizada a técnica de triangulação de dados e posterior análise à luz de um modelo de análise construído para esse fim. Os resultados demonstraram que: a) os projetos têm oportunidades para inovação e desenvolvimento de tecnologias mais limpas no Brasil; b) apresentam perfis triple bottom line quanto ao desenvolvimento sustentável; c) apresentam transferência parcialmente exógena de tecnologia; d) são diretamente fomentados por políticas públicas de investimento como o PROINFA. Portanto conclui-se que os projetos brasileiros de MDL de energia eólica com o apoio de políticas públicas nacionais contribuem tanto para a geração de tecnologias mais limpas quanto para o desenvolvimento sustentável na visão triple bottom line.