O conceito de informalidade: um exercício de aplicação empírica

Abstract

O presente texto tem por objetivo confrontar três distintos conceitos de informalidade/trabalho informal, encontrados na literatura de Economia e Sociologia do Trabalho, de forma a poder comparar os resultados decorrentes de suas respectivas aplicações empíricas; testando, dessa forma, as suas diferentes capacidades de análise e explicação de fenômenos relativos ao mercado de trabalho. Advoga-se a hipótese de que, se não explicitados claramente, os distintos conceitos de informalidade existentes podem mais confundir do que facilitar a compreensão da estrutura e dinâmica do mercado de trabalho. Na verdade, nenhum dos conceitos de informalidade apresentados tem a capacidade de dar conta, em si mesmo, da especificidade de cada um dos fenômenos, extremamente heterogêneos entre si, que participam da construção de suas respectivas definições. No entanto, a partir de critérios distintos, esses conceitos conseguem reunir diferentes conjuntos de formas de ocupação/atividades econômicas que expressam situações e processos mais abrangentes da estrutura e dinâmica do mercado de trabalho, tais como o seu grau de heterogeneidade, a amplitude de sua proteção e regulamentação e a dimensão e gravidade de sua precarização.