Ensaio teórico sobre a presença do patrimonialismo no poder legislativo local

Abstract

O ensaio tem por objetivo verificar a presença do patrimonialismo no poder legislativo local. Entende-se que o patrimonialismo não morre no Estado Brasileiro, mas assume a forma neopatrimonialista, combinando aspectos modernos e tradicionais. O conceito é atualizado e mostra a resistência e permanência do fenômeno, ainda que combinado com aspectos da modernidade capitalista. Fica claro nas percepções de Silverman (1977), Kerbauy (1993), Kuschnir (1993), Kuschnir (1998) e Lopez (2004) que o legislativo local se estrutura em bases patrimonialistas. Tudo exala um viés, um corte tradicionalista, nada impregnado de valores racionais, sim de interesses pessoais. As câmaras municipais mantêm estruturas patrimonialistas e neopatrimonialistas, ainda mais em municípios pequenos e médios. Pela literatura apresentada, percebe-se que, historicamente, não se pode esperar dos legisladores municipais a prática de uma política muito grandiosa. Muitos vereadores em pequenos municípios não se dedicam a uma atividade política verdadeira, são mais agentes sociais do que atores políticos.