A Tributação e o comportamento dos preços das ações nos dias Ex-Dividendos e Ex-JSCP uma análise empírica no Brasil

Abstract

Este artigo analisa, empiricamente, o comportamento dos preços das ações negociadas na Bovespa no primeiro dia em que elas se tornam ex-juros sobre capital próprio e ex-dividendos, observando-se a influência da tributação na formação dos preços dessas ações, nas respectivas datas “ex”. A amostra foi constituída por 378 eventos, representando ações com presença em bolsa acima de 85%, no período de janeiro de 1996 a dezembro de 2002, e que pagaram pelo menos um único dividendo ou juros durante o período. O estudo rejeitou as hipóteses de igualdade entre as médias e medianas observadas e as respectivas medidas teóricas, tanto para dividendos quanto para juros. Tais resultados mostraram-se persistentes, mesmo após a remoção de outliers. Os índices preços estatísticos médios observados para dividendos e JSCP com (sem) outliers foram respectivamente de 0,507 (0,539) e 0,482 (0,497). Os índices variações de preços médios observados das ações no primeiro dia ex-dividendo e ex-juros foram iguais a 0,019 (0,022) e 0,018 (0,019). Os preços médios das ações nas respectivas ex-datas variaram em uma proporção menor que as médias dos dividendos e JSCP anunciados, sendo os resultados coerentes com estudos realizados em outros países.