A burguesia brasileira como um limite a políticas industriais de caráter nacional: análise de periódicos históricos selecionados a partir da perspectiva do institucionalismo histórico

Abstract

O presente trabalho busca demonstrar que existe um caráter e um comportamento específicos da burguesia industrial brasileira, os quais levariam esse extrato de classe a fomentar a interrupção de governos vistos como mais progressistas, e, consequentemente, políticas industriais com caráter mais nacionalista. Esse debate tem como fundamentação teórica o Institucionalismo Histórico, que contribui para a realização de uma análise a partir da conexão entre o econômico e o político. Nessa conexão, observa-se o papel fundamental do patrimonialismo no Brasil, lido como instituição informal que coloca em evidência a constituição histórica de uma relação preferencial entre os grupos de interesse advindos das classes dominantes e instituições formais como o Governo. Por um lado, essa relação preferencial tem o caráter genérico de guardar semelhança com as frações da classe dominante do bloco no poder de Poulantzas. Por outro lado, ela tem o caráter específico de enquadrar atores políticos, como o Governo, de acordo com interesses por ela privilegiados. Tal enquadramento do Governo se dá tanto pela possível oposição que possa ser feita a ele por agentes do mercado, como, em cenários mais extremos, pela interrupção de mandatos de presidentes eleitos. Esses foram os casos dos presidentes Vargas, Goulart e Rousseff, razão pela qual o trabalho foca nos mandatos dos mesmos. A investigação mira reconstituir de maneira simplificada os mandatos e observar a ocorrência de comportamento que manifeste o caráter da burguesia industrial: não nacional, autoritário, antipopular e conservador, promovendo rompimentos institucionais no Brasil sempre que seus interesses não são contemplados.

The present work aims to demonstrate that the Brazilian industrial bourgeoisie has a specific characteristic and behavior that would lead this class to foment the interruption of governments seen as more progressive or when industrial policies were seen as more nationalist. We addressed this problem using the theoretical foundation of Historical Institutionalism, which contributes to analyze the connection between economic and political spheres. In this connection, we observe that the fundamental role of patrimonialism in Brazil, seen as an informal institution that evidences the development of a historical and preferential relationship between the groups of interest coming from the dominant classes and formal institutions such as the Government. This preferential relation has as generic character the similarity with the fractions of the dominant class of the power block from the work of Poulantzas. On the other hand, it has the specific character of framing political actors according to their own interests, as the interest on the Government. Such a framework takes place in scenarios of a possible opposition being made by market agents, and, in more extreme scenarios, the opposition assumes the form of interruption of presidential terms, which was the case of Presidents Vargas, Goulart and Rousseff. Therefore, this work focuses on a simplified reconstitution of the terms and on observing the occurrence of behaviour that might manifest the character of the industrial bourgeoisie: non-national, authoritarian, antipopular and conservative.