Análise da inserção urbana dos empreendimentos do programa minha casa minha vida no município de Salvador-BA (2009 a 2015): relações espaciais e impactos para os moradores

Abstract

A pesquisa analisa a inserção urbana dos empreendimentos, produzidos pelo Programa Minha Casa Minha Vida 1 e 2, período 2009 a 2015, no município de Salvador. O foco da pesquisa são os empreendimentos destinados à Faixa 1 (0 a 3 SM) – Modalidade Empresas. Nessa modalidade, cabe às construtoras a iniciativa da montagem do empreendimento, definindo terrenos e quantidade de unidades. A Faixa 1 conta com subsídio (90%) e tem como instrumento de centralização de recursos o Fundo de Arrendamento Residencial – FAR. Nesse caso, os moradores não têm o direito de escolha sobre a localização da nova moradia. Com o objetivo de realizar uma análise espacial urbana, foram mapeados todos os empreendimentos do período, não apenas os da Faixa 1, mas também os demais empreendimentos destinados às outras faixas de renda atendidas pelo Programa para efeito comparativo. A análise foi feita a partir de duas escalas: a municipal e a local. Com base em critérios de estudos similares, na escala municipal buscou-se detalhar a inserção urbana dos empreendimentos por meio dos seguintes fatores: perfil socioeconômico da população, acesso à infraestrutura urbana e aos equipamentos públicos, mobilidade urbana e legislação urbanística. Na escala local, escolheu-se um empreendimento como estudo de caso para analisar os seguintes aspectos: relações espaciais e características do projeto, a oferta de infraestrutura, equipamentos públicos, comércio e serviços. Além disso, foram aplicados questionários aos moradores do empreendimento, com o objetivo de analisar: a composição dos grupos domiciliares; escolaridade; localização, situação fundiária e urbanística da moradia anterior; forma de acesso ao programa; tempo e o custo de deslocamentos cotidianos; impactos da mudança no orçamento familiar; convivência com vizinhos; e as necessidades e principais problemas enfrentados pelos moradores. A pesquisa envolveu visitas de campo, levantamento de dados e informações em fontes primárias, com base nos contratos para Habitação de Interesse Social (0 a 3 SM) do MCMV 1, e secundárias, disponibilizados em sítios eletrônicos de órgãos públicos, observação de imagens de satélite, observação do entorno imediato dos empreendimentos, e realização de entrevistas. O trabalho está estruturado em um breve histórico da produção da habitação de interesse social no Brasil, na caracterização do processo de ocupação e das principais políticas habitacionais desenvolvidas no município de Salvador, em seguida é feita a análise da inserção urbana nas escalas municipal e local, e na sequencia, é apresentada a avaliação dos moradores a partir dos resultados obtidos com a aplicação dos questionários. Ao final verifica-se que apesar do município ter contratado mais de 19 mil unidades de Habitação de Interesse Social – Faixa 1, com investimento de R$ 1.026.065.849,00 em subsídios públicos, o Programa MCMV não impacta a segregação urbana existente no município de Salvador, apenas a reforça, aumentando a densidade populacional de zonas de periferia já existentes, ou produzindo novas manchas urbanas monofuncionais.

ABSTRACT This research analyzes the insertion of buildings constructed by the Program Minha Casa Minha Vida 1 and 2 between 2009 and 2015 in Salvador city. It focuses the projects designed to Bracket 1 (0 to 3 minimum wages) – Company mode. In this modality, it is due to the construction companies the initiative of setting up the enterprise, defining lands and quantities of unities. It is available to Bracket 1 a subsidy of 90% and the Residential Leasing Fund (FAR) as an instrument for centralization of resources. In this case, the residents do not have the right to choose the location of the new dwelling. In order to make an urban spatial analysis, all the enterprises constructed in the period studied were mapped, not only the ones belonging to Bracket 1, but also the other buildings designed by the Program to the other income ranges for comparative effect. The analysis takes into account two scales: the municipal and the local ones. Based on criteria of similar studies, in the municipal scale we sought to detail the urban insertion of the enterprises through the following factors: socioeconomic profile of the population, access to the urban infrastructure and public facilities, urban mobility and urbanistic legislation. In the local scale, it was possible to develop a case study with the project of one of the enterprises for analyzing some aspects, such as: spatial relations and characteristic of the project, infrastructure supplying, public facilities, commerce, and services. In addition, the residents answered to questionnaires with the purpose of analyzing the composition of the domiciliary groups; schooling; localization, land and urbanistic situation of the prior house; ways to access the program; time and costs of everyday displacements; impacts of this moving in their familiar budget; coexistence with neighbors; and the necessities and the main problems faced by the residents. The research involved field visits, data collection and information in primary sources, based on the contracts for Housing of Social Interest (0 to 3 minimum wage) of MCMV 1, and also in secondary sources, available in electronic sites of public agencies, observation of Satellite images and of the immediate surroundings of the enterprises, and interviews. In what concerns to the structure, this work presents a brief history of the construction of habitation of social interest in Brazil, the characterization of the occupation process, and the main housing policies developed in Salvador. Then, there is an analysis of the urban insertion in the municipal and local scales and a presentation of the residents evaluation based on the results obtained with the application of questionnaires. At the end, it was possible to verify that although the city has contracted more than 19 thousand units of Housing of Social Interest – Bracket 1, with the investment of R$ 1.026.065.849,00 of public subsidies, the MCMV Program does not cause an impact in the urban segregation in Salvador city. Instead, there is a reinforcement of it with the increasing of population density in the existing peripheral areas, or with the production of new nonfunctional urban spots.