A relação do povo de santo com o estado, em SALVADOR/BA: uma análise a partir das ações da secretaria de promoção da igualdade racial.

Abstract

Este trabalho consiste no cumprimento de uma exigência para conclusão no Curso de Bacharel em Serviço Social. O estudo busca discutir a relação entre Estado e Povo de Santo em Salvador a partir da abordagem das ações desenvolvidas pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial – SEPROMI. A análise volta-se para a percepção dos diferentes sujeitos que constroem este cenário. O tema surgiu através de inquietações provenientes do campo de Estágio Supervisionado Obrigatório em Serviço Social realizado no Centro de Referência Nelson Mandela, órgão vinculado a SEPROMI. O estudo considera o histórico de perseguição e violência que o Candomblé, como religião de matriz africana, viveu e ainda vive, no contexto da capital baiana, tendo em vista sua relação com a negritude e ancestralidade. Dessa forma, problematizamos o contexto de seu surgimento, os processos de opressão ao qual historicamente estes sujeitos foram submetidos, principalmente, pelo intermédio das instâncias do Estado, além de abordarmos os mecanismos criados por seus adeptos para a sobrevivência da religião. Discutimos também o papel do Movimento Negro no processo de lutas para obtenção da legitimidade de suas demandas perante o Estado, que resultaram em conquistas como a criação da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR em 2003, e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial - SEPROMI, em 2006. De caráter estadual, a SEPROMI tem enquanto um dos objetivos gerenciar Políticas de Igualdade Racial, sendo que compõe seu público alvo as chamadas comunidades tradicionais, que incluem o Candomblé, e logo, seus adeptos, o Povo de Santo. A partir deste fator, surgem algumas inquietações com relação à postura do Estado frente ao povo de Santo, sendo que historicamente o Estado que deslegitimava as questões raciais e subjugava o Candomblé, atualmente fornece serviços sociais no âmbito de Políticas Públicas a esta parcela da população. É justamente para compreender as nuances dessa relação que este estudo se estrutura. Para tanto, foi realizado um estudo bibliográfico sobre o tema, escolhendo a SEPROMI como foco de análise por sua representatividade em Salvador, além de sua interlocução com organismos nacionais e internacionais. Logo, realizamos um levantamento de documentos a partir de uma busca na base de dados informatizada da referida Secretaria. Por fim, efetuamos um trabalho de campo, consistindo em entrevistas com os atores sociais que englobam este contexto. Foram escolhidos cinco sujeitos, dois vinculados a SEPROMI, dois representantes de Terreiros de Candomblé, e um representante de uma organização não-governamental, que atua com casos de Intolerância Religiosa e dialoga com a Secretaria para resolução desses. As entrevistas trouxeram reflexões importantes acerca da relação Estado/Povo de Santo como: A SEPROMI, enquanto entidade componente do Estado, realiza algumas ações no Combate a Intolerância Religiosa, porém, há uma morosidade, e um excesso de burocracia na atuação do Estado, que dificulta o atendimento das demandas que são cada vez mais evidentes. Por fim, a relevância deste estudo se pauta na busca de contribuir com o debate sobre acerca das nuances da historicamente conflituosa relação entre o Estado e o Povo de Santo na Cidade de Salvador.