A economia solidária em face da dinâmica da acumulação capitalista: da subordinação a um novo modo de regulação social?

Abstract

Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa que investigou a relação entre empreendimentos econômicos solidários (EES), desenvolvidos no Brasil, e o processo de acumulação capitalista. A investigação foi orientada a partir de dois pressupostos: a economia solidária foi considerada como uma forma social de produção não-capitalista e a compreensão de que a relação dos EES com a acumulação capitalista não se dá sempre e necessariamente do mesmo modo. Os questionamentos são conduzidos teoricamente a partir da perspectiva de economia plural de Polanyi e da crítica social fundada em Marx. As categorias de análises selecionadas são: a origem dos insumos, a propriedade dos equipamentos, a comercialização e o exercício da cidadania por parte dos EES. Os dados foram coletados através de levantamento bibliográfico, do mapeamento da SENAES/FBES (2006), entrevistas, questionário, pesquisa documental e observação sistemática em dois empreendimentos para acompanhar as rotinas operacionais. A base empírica da pesquisa é formada pelos 14.954 empreendimentos identificados no mapeamento. Após a análise foi constatado que a economia solidária (ES) consegue inserir-se no debate sobre formas de desenvolvimento, deixando para trás o “campo” das políticas de emprego. O elevado patamar de auto-organização da ES transforma-a em um movimento social de tipo novo, por realizar a convergência entre o velho e o novo movimento social. No tocante à acumulação capitalista duas relações foram verificadas: 1) subordinação, pois a maioria dos EES estabelece uma relação de dependência com o mercado capitalista; 2) vocação para um novo tipo de regulação que prioriza a ação pública nos territórios, mobilizando atores institucionais diversos na busca de soluções para problemas públicos concretos, a partir de formas plurais de produzir e distribuir riquezas. O que mais se destaca neste item é a contraposição ideológica. Assim, a despeito de ser ainda sofrível a sustentabilidade dos empreendimentos e de eles estarem submetidos aos processos de subordinação e funcionalização, a cada dia, em cada canto desse país, valores e práticas distintas do assalariamento são afirmados. São passos concretos na estruturação de um outro campo da economia.