A contribuição dos projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) para a gestão de resíduos sólidos e dejetos no Brasil

Abstract

O aumento da produção per capita de resíduos e dejetos, que faz com que sejam necessários vultosos investimentos para aquisição de equipamentos, treinamentos, capacitação, controle e custeio de todo o sistema de manejo de resíduos sólidos e dejetos. Os problemas causados pela má gestão dos resíduos sólidos e dejetos de animais são latentes e provocam graves danos ao meio ambiente e a saúde pública, pois estes liberam substâncias e gases tóxicos, tais como os gases de efeito estufa (GEE). Esses gases em excesso na atmosfera desencadeiam alterações climáticas na terra. Com a assinatura do Protocolo de Kyoto e o compromisso de reduzir as emissões de GEE, surgiu o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), como um instrumento de flexibilização que possibilita a contribuição de países em desenvolvimento, como o Brasil, a participar do atendimento dos compromissos de reduções firmados. Esta pesquisa buscou investigar a contribuição dos projetos de MDL para a gestão de resíduos sólidos e dejetos de animais no Brasil. Para isto foram analisados projetos de MDL relacionados a resíduos e dejetos e o modelo de gestão de resíduos sólidos descrito pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e manejo de dejetos da suinocultura. Um dos objetivos também desta pesquisa é a construção de um modelo de análise que possa ser validado em estudos futuros. Nos resultados da pesquisa foi possível verificar que os projetos de MDL possuem diversos pontos convergentes com o modelo de gestão de resíduos e dejetos de animais adotados no Brasil, e mesmo sendo necessário uma maior integração com este modelo, o MDL é capaz de funcionar como instrumento aglutinador e facilitador do processo tratamento e disposição final dos resíduos e dejetos, evitando assim a degradação dos solos e diversos problemas de saúde pública, e podendo atuar como um importante vetor para a inclusão social através da geração de emprego, capacitação e melhoria na qualidade de vida da população.