Fatores que determinam o desempenho em termos de variação de preço e prazo de entrega das compras por pregão eletrônico.

Abstract

O trabalho tem como objetivo identificar os fatores determinantes para o desempenho, em termos de variação de preço e de prazo de entrega, das compras realizadas através de pregão, em sua forma eletrônica, modalidade de licitação regulamentada pelo Decreto nº 5.450/2005, para aquisição de bens e serviços comuns pela Administração Pública, no âmbito da União. O estudo traz o contexto das compras públicas no Brasil, com destaque para o pregão eletrônico, e o referencial teórico da pesquisa, tem como base os preceitos da Teoria dos Leilões e da Economia dos Custos de Transação. A pesquisa é realizada através da análise dos itens adquiridos por pregões eletrônicos, no Campus Valença do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, e adota uma abordagem metodológica de natureza quantitativa, pois são adotadas variáveis quantificáveis para elaboração de modelos estatísticos. A análise estatística dos dados é realizada através regressão linear múltipla por Mínimos Quadrados Ordinários. Os resultados apresentam as variáveis que são determinantes para a economia de recursos do governo nas aquisições, e para o desempenho na entrega dos itens adquiridos. Ao final da apresentação dos resultados, são destacadas as implicações gerenciais que poderão ser utilizadas na gestão das compras realizadas por pregões eletrônicos. Por fim, cabe destacar que esta pesquisa inédita pode contribuir para o desenvolvimento científico sobre o tema, principalmente em relação à utilização do Sistema de Registro de Preços; para a aprendizagem acerca dos procedimentos adotados nas diferentes fases do processo de aquisição realizado sob a forma de pregão eletrônico; e para auxiliar no preenchimento de lacunas existentes em outras pesquisas sobre esse tema de tanta relevância.

The study aims to identify the determinants for performance, in terms of variation of price and delivery time, purchases made through trading in its electronic form, form of bidding regulated by Decree 5.450/2005, to acquire of common goods and services by the public authorities within the Union. The study brings the context of public procurement in Brazil, with emphasis on electronic trading, and theoretical research, is based on the precepts of Theory of Auctions and the Economy Transaction Costs. The search is performed by analyzing the items purchased by electronic auctions in the Valencia Campus Bahia Federal Institute of Education, Science and Technology, and adopts an approach of quantitative, since quantifiable variables for development of statistical models are adopted. The statistical analysis is performed using multiple linear regression by OLS. The results show the variables that are crucial to the economy of government resources in acquisitions, and performance in the delivery of the purchased items. At the end of the presentation of the results, managerial implications are highlighted that could be used in the management of purchases by electronic auctions. Finally, it is worth noting that this unpublished research may contribute to the scientific development on the topic, especially in relation to the use of the Registry System Prices; for learning about the procedures adopted in different stages of the procurement process carried out in the form of electronic trading; and to assist in filling gaps in other research on this topic of much relevance.