Metendo a colher: os crimes passionais em Salvador (1940-1980)

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo investigar como as mudanças culturais refletiram na lei penal e nas representações e práticas relativas aos crimes passionais atribuídos a indivíduos de ambos os sexos, ocorridos no Brasil, especialmente na cidade de Salvador entre 1940-1980, a partir de uma perspectiva de gênero. Sobre a metodologia, a pesquisa teve uma abordagem qualitativa que permitiu pensar na natureza socialmente construída da realidade e na relação estabelecida entre o pesquisador e o que foi “estudado”. Considerando todas as limitações situacionais que influenciaram essa investigação, recorremos a uma documentação diversificada, incluindo jornais, periódicos ─ especificamente a revista Veja, processos crime de homicídio e produção jurídica (Códigos Penais e literatura de comentadores dos Códigos). Analisou-se ainda, obras voltada para a discussão do crime passional, bem como os posicionamentos dos doutrinadores penais a respeito do tema. Neste sentido, o estudo em questão teve a preocupação de avaliar e discutir as aproximações e rupturas entre os projetos e as vivências, bem como a multiplicidade de significados que perpassam as dimensões dos saberes e das práticas relativas à passionalidade, buscando-se compreender o universo das diversidades a partir das diferenças de gênero e, portanto, das inter-relações com o contexto social mais amplo, marcado por profundas transformações. Discutiu-se que no campo jurídico, diversas representações da sociedade são construídas e outras reforçadas. Representações essas reproduzidas em sociedade, na escola, na família, na comunidade, nas relações de gênero. Não à toa, analisar processos-crime permitiu também uma percepção das sensibilidades, dos sentimentos vividos por esses indivíduos em seus dramas passionais. Além disso percebeu-se que ainda existe um longo caminho de luta para ser percorrido para que essa representação, que mantém e reitera as mulheres através de processos discursivos em uma relação de submissão perante os homens, possa ser enfim desconstruída. Luta essa, que vem sendo travada pelas militantes do movimento feminista brasileiro desde a década de 70, que trouxe para a esfera do público, logo da política, assuntos que antes eram relegados para o âmbito do privado.

This research aimed to investigate how cultural changes reflected in criminal law and in the representations and practices relating to crimes of passion attributed to individuals of both sexes, occurred in Brazil, especially in the city of Salvador between 1940-1980, from a perspective gender. On the methodology, the research was a qualitative approach that allowed thinking about the socially constructed nature of reality and the relationship established between the researcher and what was "studied”. Considering all the situational constraints that influenced this research, we turn to a diverse documentation, including newspapers, periodicals ─ specifically Veja magazine, homicide production processes and legal (criminal codes and codes commentators literature). Analyzed also works focused on the discussion of the crime of passion, as well as the positions of criminal scholars on the subject. In this sense, the study in question took care to assess and discuss the approaches and breaks between projects and experiences, as well as the multiplicity of meanings that underlie the dimensions of knowledge and practices related to passionateness, seeking to understand the universe of differences from gender differences and therefore the interrelations with the broader social context, marked by profound changes. It has been argued that in the legal field, various representations of society are built and others reinforced. These representations are reproduced in society, at school, in the family, in the community, in gender relations. No wonder; analyze criminal proceedings also allowed a perception of sensitivities, feelings experienced by these individuals in their passionate dramas. In addition it was noted that there is still a long way to fight to be covered so that this representation, which maintains and reiterates women through discursive processes in a relation of submission before men, to be finally deconstructed. Fight this, being waged by militants of the Brazilian feminist movement since the 70s, which brought into the sphere of the public, then the policy issues that were relegated to the realm of the private.