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Faculdade de Direito
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
14-Dez-2017
A (in) constitucionalidade da flexibilização dos direitos e garantias trabalhistas contida no Artigo 611-a da lei da reforma trabalhista (lei 13.467/2017) sob o prisma do princípio da proibição do retrocesso social
Lima, Ana Luíza Argolo Cavalcante
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2017
Disparidade entre os julgados da Justiça Estadual e da justiça Federal quanto ao comércio de substâncias psicoativas praticado por mulheres criminalizadas em Salvador/Ba
Henrique, Daniel Valença de Araújo
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Nov-2017
A lei 13.467/17 e a reforma trabalhista: uma análise do parágrafo único do art. 611-B em contraposição ao princípio fundamental da proibição de retrocesso social
Santos, Bianca Mourão dos
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2017
O tratamento dado à violência de gênero em períodos de conflito pelo direito internacional: a reparação das vítimas mediante aplicação civil da universal jurisdiction
Marchezan, Barbara Victória Múller
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017
O regime jurídico trabalhista dos cybers-atletas Brasileiros
Gois, Jéssica Caramuru
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2017
Os reflexos do novo Regime Fiscal (EC nº 95/2016) nos direitos à saúde e à educação
Silva, Gileno
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2017
Ausências justificadas ao serviço nos casos de manifestações e protestos com paralisação Nacional
Silva, Keila Suellen Soares
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017
Dispensa coletiva no Brasil e a imprecisão judiciária quanto à definição de seus critérios balizadores
Murakami, Julia Satie
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Nov-2017
Acesso a terra: um direito coletivo das comunidades remanescentes de Quilombo do Baixo Sul da Bahia
Vivas, Tarcisio Mikelly Peralva de
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Dez-2017
A atuação da Polícia Militar da Bahia na fiscalização e punição das torcidas organizadas em conformidade com Termo de Ajustamento de Conduta tomado pelo Ministério Público
Nascimento, Ronald Silva do
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
Almeida, Edton Andrade de
1
Almeida, Lis Damasceno
1
Amaral, Herbert Lopes do
1
Azevedo, Eliene de Souza de
1
Barreto, Gildásio Conceição
1
Bispo Júnior, Sérgio Barros
1
Caldeira, Ionara Gisele Silva
.
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Orientador
1
Gouveia, Homero Chiaraba
Membros da Banca
1
Carvalho Júnior, José Ponciano de
1
Côrtes, Sara da Nova Quadros
1
Gouveia, Homero Chiaraba
Áreas de conhecimento
52
Ciências Sociais Aplicada
6
Ciências Sociais Aplicadas
2
Ciências Sociais
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
.
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Instituição
1
Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição
47
UFBA
14
FDUFBA
Programa
44
NUMAC - Núcleo de Monografia e At...
5
Núcleo de Monografia e Atividades...
3
Núcleo Monografia e Atividades C...
3
Núcleo Monografia e Atividades Co...
2
Núcleo de Monografia e Atividades...
1
NUMAC - Núcleo Monografia e Ativi...
1
Núcleo de Monografia e Atividade...
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Departamento
1
Faculdade de Direito
Agência de Fomento
4
NUMAC
1
Numac
Tipo de Documento
61
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Disponibilização
1
2023
59
2017
Tipo de Acesso
60
Acesso Aberto
1
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
Has File(s)
54
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7
false
.
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