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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Dez-2017A importância da utilização do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para garantia do contraditório e ampla defesa do sócio administrador da sociedade empresáriaBarreto, Gildásio ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017Os desafios do Direito Internacional no ciberespaço: a ineficácia do Sistema de Responsabilização Internacional dos e Estados e dos níveis probatórios das Cortes InternacionaisCosta, Filipe Gomes DiasTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017Abandono e invisibilidade da mulher encarcerada: as presas definitivas do conjunto penal feminino da mata escura sob a ótica da criminologia feministaLeite, Deylane Azevedo MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017Portas abertas da constituição: o amicus curiae e a interpretação constitucionalJacques, Júlia SantosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2017Calmonista graças a Deus: o anacronismo entre a vivência na academia de direito e a chamada realidade social segundo as limitações da condição humanaSantos, Janete de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Set-2017As folhas sabem procurar pelo sol: a construção do habitus jurídico e a significação do Espaço das Artes na Faculdade de Direito da Universidade Federal da BahiaMota, Amanda da SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2017A (in)aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos crimes Militares de violência doméstica contra a mulherSantos Júnior, João Carlos Miguel dosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017O Estado de coisa inconstitucional e sua proposta a máxima efetividade dos Direitos FundamentaisOliveira, Juliana Moinhos Viana deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017O direito à desconexão do trabalho e o impacto dos avanços tecnológicos na delimitação do tempo à disposição do empregadorFreire, Karolina FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2017Os efeitos da lei de terceirização irrestrita em sua possível aplicação na administração pública diretaCastro, Hector Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso

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