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Faculdade de Direito
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
9-Nov-2017
Limitações às sanções administrativas Tributárias
Santiago Filho, Luiz Eugênio Côrtes
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2017
A tutela constitucional ao trabalho e a remuneração por produtividade no corte manual de cana-de-açúcar
Azevedo, Eliene de Souza de
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018
A autonomia como fundamento do consentimento livre e esclarecido: análise em face da resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde
Barbosa, Caio Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017
A (in)aplicabilidade do Sursis no Crime Militar de Deserção
Amaral, Herbert Lopes do
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017
Os §§ 1º e 2º do art. 489 do novo código de processo civil como instrumento de realização da previsão constitucional de fundamentação das decisões judiciais.
Gonçalves, Gustavo de Pádua Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017
A (in) constitucionalidade da flexibilização dos direitos e garantias trabalhistas contida no Artigo 611-a da lei da reforma trabalhista (lei 13.467/2017) sob o prisma do princípio da proibição do retrocesso social
Lima, Ana Luíza Argolo Cavalcante
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2017
Disparidade entre os julgados da Justiça Estadual e da justiça Federal quanto ao comércio de substâncias psicoativas praticado por mulheres criminalizadas em Salvador/Ba
Henrique, Daniel Valença de Araújo
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2017
A necessidade de regulamentação ético-jurídica na reprodução humana assistida: uma análise da Omissão Legislativa Brasileira
Pereira, Leonado Caldeira Quintino
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A agroecologia, o meio ambiente e as relações de consumo: em defesa de um sistema que proteja os recursos naturais
Moura, Glória Luana Góes Soares
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A tomada de decisão apoiada no contrato de trabalho
Sousa, Beatriz Melo de
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
Abade, Gabriel de Jesus
1
Alcântra, Arilton Ribeiro de Souza
1
Almeida, Edton Andrade de
1
Almeida, Lis Damasceno
1
Amaral, Herbert Lopes do
1
Andrade, Andressa Lorena Orrico de
1
Araújo, Flávia Tinôco
.
próximo >
Sigla da Instituição
108
UFBA
12
FDUFBA
Programa
105
NUMAC - Núcleo de Monografia e At...
3
Núcleo de Monografia e Atividades...
3
Núcleo Monografia e Atividades C...
3
Núcleo Monografia e Atividades Co...
3
TCC
1
NUMAC - Núcleo de Monografia e A...
1
Núcleo de Monografia e Atividade...
.
próximo >
Agência de Fomento
3
NUMAC
1
Numac
Data de Publicação
1
2019
72
2018
47
2017
Data de Disponibilização
1
2019
72
2018
46
2017
Tipo de Acesso
120
Acesso Aberto