Avaliação da incidência de cesariana no Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil e seus dilemas éticos

Abstract

A cesárea é um procedimento cirúrgico que permite a retirada do feto através da incisão das paredes abdominais e uterina, sendo originalmente utilizado em mulheres mortas para salvar a vida do feto e posteriormente usado também quando o parto oferecia risco para a mãe ou para o bebê. No Brasil a taxa de cesáreas é crescente, sendo o título de campeão mundial na categoria, descumprindo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde, que considera que a incidência desse tipo de parto seja menor que 15% e indicada somente para os casos de risco. Objetivo: Avaliar, através da análise de uma base de dados, a incidência de cesariana pelo Sistema Único de Saúde nas regiões do Brasil nos anos de 2008 a 2013 e discutir dilemas éticos provenientes desse tema. Método: Estudo ecológico, com abordagem quantitativa, desenvolvido a partir de dados secundários do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) através dos dados eletrônicos do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) nas regiões do Brasil, nos anos de 2008 a 2013. Resultados: Entre os anos de 2008 e 2013 houve um acréscimo de 8,41% na proporção de partos cesáreos feitos pelo SUS na região Norte do Brasil. O Nordeste do Brasil apresentou em 2008, 38,98%, subindo para 49,75%, em 2013. Na Região Sudeste essa proporção também vem aumentando no decorrer dos anos, chegando a 61,3% em 2013. No Sul do país, a proporção variou de 54,53% em 2008 para 62,66% em 2013. A Região Centro-Oeste do Brasil, apresentou em 2008, 54,14% , subindo para 62,08% em 2013. O Brasil apresentou no ano de 2008 um total de 48,37% e em 2013 apresentou 56,63%. Discussão: A incidência de cesárea vem aumentando no decorrer dos anos devido a diversos fatores relacionados ao médico, à paciente e ao modelo assistencial de saúde. Nota-se uma diferença da taxa de cesárea entre os serviços público e particular, bem como em pacientes mais velhas e com cesárea prévia. No ano de 2016 foi publicada uma Resolução CFM estabelecendo condições para a realização de partos cesáreos no país. Conclusão: para melhorar a situação atual, faz-se necessário haver uma mudança no cenário obstétrico a fim de que diminua a vulnerabilidade da mulher no momento da escolha do parto e que se respeite a sua autonomia, sendo imprescindível, uma boa relação médico-paciente, esclarecendo dúvidas e prestando informações necessárias para que a escolha do tipo de parto seja a melhor para a saúde da mãe e do bebê.