Governança, gestão de riscos e conformidade: Petrobras e Eletrobras, antes e depois da Operação Lava Jato

Abstract

O objetivo desta dissertação é analisar os sistemas de governança corporativa, gestão de riscos e conformidade da Petrobras e da Eletrobras, antes e depois da Operação Lava Jato, e verificar se foram realizadas as mudanças adequadas para a remediação das deficiências que levaram aos desvios de recursos. A relevância do trabalho está, principalmente, na análise das medidas que foram tomadas pelas empresas, diante das evidências de que um complexo esquema de corrupção vinha realizando grandes desvios de recursos, nestas que são as maiores estatais brasileiras, gozavam de boa reputação e tinham seus sistemas de controles certificados nacional e internacionalmente. Através de uma pesquisa documental e de outras fontes, as ações das empresas foram analisadas, com suas respectivas legislações sobre contratações, considerando os desdobramentos da Operação Lava Jato. A análise de conteúdo foi utilizada para avaliar as remediações das deficiências nos controles internos e as alterações na governança corporativa, gestão de riscos e conformidade, comunicados pelas empresas através de seus Formulários de Referência. Finalmente, foi aplicada a técnica da triangulação, relacionando os dados da análise de conteúdo com os da pesquisa documental e confrontando com as melhores práticas levantadas através da pesquisa bibliográfica. O estudo mostra que as principais causas dos desvios estão fortemente relacionadas aos vícios no desenho institucional brasileiro. A conclusão do trabalho mostra que apesar de ambas as empresas terem apresentado propostas de remediação das deficiências, mediante alterações em seus sistemas de governança corporativa, gestão de riscos e conformidade, em concordância com os padrões do COSO e ISO 31000, apenas a Petrobras implementou efetivamente tais alterações, enquanto que a Eletrobras não havia implementado as necessárias remediações, até o fechamento da presente pesquisa.

ABSTRACT The goal of this work is to analyze the main changes in the corporate governance, risk management and compliance systems of the Petrobras and Eletrobras and verify if these changes were appropriate to remedy the deficiencies that led to the misappropriation of resources identified by Lava Jato Operation. The relevance of the research is mainly on the analysis of measures taken by the two companies based on the evidence that a complex corruption scheme had been carrying out large deviations of resources despite the fact that the two companies are the largest Brazilian state companies, whose reputation was good and their control systems certified nationally and internationally. Through documentary research and others sources it is presented an analysis of the events and the measures that both companies implemented. To evaluate the remediation of the deficiencies in internal controls and governance changes, submitted by the companies, it was used content analysis. Finally, the technique of triangulation was applied, relating the content analysis data with the documentary research and comparing the best practices raised through literature. The main problems were intrinsically associated with the Brazilian institutional problems. As a result, it was possible to identify that both companies submitted control remediation proposals and governance changes in accordance with the standards of COSO and ISO 31,000. However, only Petrobras has implemented a major restructuring in its systems of corporate governance, risk management and compliance.