Judicialização da medicina e a relação médico - paciente – revisão sistemática

Abstract

As ações judiciais no âmbito da saúde vêm crescendo de forma assustadora nos últimos anos. O processo de redemocratização e uma tomada de consciência dos direitos individuais vêm contribuindo para o aumento do processo chamado ‘’judicializa ão da sa de’’. A rela ão m dico – paciente também é um fator que coopera para o crescimento do número de ações judiciais em saúde. Objetivos: Analisar e descrever as consequências da judicialização excessiva na relação médico e paciente. Analisar o novo panorama acerca da relação entre a justiça e a saúde. Metodologia: Trata-se de uma revisão sistemática de literatura, disponível em meio eletrônico sobre a Judicialização da saúde e a relação médico-paciente. As buscas foram realizadas através da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) e da Biblioteca Regional de Medicina (BIREME) sem selecionar bases de dados. Resultados: Inicialmente a pesquisa encontrou 140 artigos com abordagem do tema de uma forma geral. Após a aplicação do filtro foram selecionados 92, a partir de então foi realizada a apreciação dos títulos e resumos, sendo escolhidos 26 para leitura na íntegra. Utilizando-se dos critérios de elegibilidade foram incluídos na pesquisa 16 artigos. Conclusão: O processo de judicialização da saúde vem aumentando muito no Brasil, ao invés de ser uma ferramenta que garanta a universalidade da saúde, esse processo vem sendo mais um fator contribuinte para o aumento da desigualdade no Sistema de saúde.