Como se saneia a Bahia: a sífilis e um projeto político-sanitário nacional em tempos de federalismo

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar o processo de Reforma Sanitária ocorrido na Bahia a partir de 1920, quando foi criado o Departamento Nacional de Saúde Pública e, consequentemente, uma Legislação Sanitária Nacional, até o ano 1945, quando se encerraram as políticas centralizadoras do Estado Novo. Destaca-se que esse momento foi marcado pela vigência do federalismo, advindo da Proclamação da República, que dava autonomia aos estados e municípios para a tomada de decisões relativas aos seus territórios. As ações da Inspetoria de Profilaxia da Lepra e Doenças Venéreas, responsável pelo combate à sífilis, grande flagelo que atingia os sertões do Brasil desde fins do século XIX até a década de 1940, foram eleitas como foco de análise. Ao longo da segunda década do século XX, as viagens realizadas pelos pesquisadores do movimento sanitarista haviam denunciado a situação de analfabetismo e apatia da população do interior do país, considerando-os degenerados não pela mistura racial, mas pela situação de doença em que se encontravam: sifilíticos, tuberculosos, leishmaniosos, abandonados pela ação estatal. As ações médicas, no sentido de saneamento dos sertões, estavam orientadas pelas novas descobertas científicas para o período, notadamente a concepção bacteriológica. Mas, ao se colocar em prática o projeto, inúmeras tensões se revelaram, especialmente em relação à intervenção do poder central num estado marcado pelas elites coronelistas que, inclusive, utilizavam a saúde como instrumento de negociação. Para o desenvolvimento desta pesquisa, foram colocadas em diálogo informações de relatórios médicos, legislação nacional e estadual, jornais, teses da Faculdade de Medicina da Bahia, entre outras fontes, no intuito de compreender os conflitos de ordem política, as articulações entre elites médicas e os empecilhos encontrados no processo de reforma. Considera-se que a política-sanitária conseguiu atingir o estado da Bahia, inclusive lugares distantes da capital, por meio dos centros de saúde e da ação de médicos que enfrentaram adversidades no combate às enfermidades, como a falta de verbas e de material e as grandes distâncias entre as cidades. Ao fim de 1945, um novo quadro se configurava com a consciência da necessidade de acabar com o uso indevido de recursos públicos na esfera privada: destinavam-se verbas específicas para o funcionamento dos postos de saúde e proliferavam-se instituições sanitárias por todo o sertão da Bahia.