Análise bioética dos anteprojetos de um CEP universitário

Abstract

Objetivo: Verificar o perfil bioético dos anteprojetos do curso de Medicina da Universidade do Estado do Pará enviados ao Comitê de Ética em Pesquisa. Metodologia: Foram estudados os anteprojetos de pesquisa do curso de Medicina enviados entre o período de janeiro de 2006 a novembro de 2010, os quais foram submetidos a um protocolo de pesquisa, no intuito de analisar se os anteprojetos respeitavam a bioética principialista e sigilo, além de verificar-se qual o principal motivo de desrespeito desses princípios bioéticos. Resultados: Foram estudados 488 anteprojetos de pesquisa O sigilo e a justiça foram os quesitos éticos mais desrespeitados. A principal causa do não seguimento da autonomia dos sujeitos da pesquisa foi a de não informar o direito de desistência da pesquisa aos participantes, mesmo após a assinatura do TCLE. Com relação ao princípio da beneficência, o maior equívoco foi o de não informar os benefícios provenientes da pesquisa; quanto à não maleficência, ela foi desrespeitada concernente a não comunicar, aos participantes, os riscos provenientes da pesquisa; o princípio da justiça foi desacatado exclusivamente por não ter sido citado o direito a reparações legalmente estabelecidas no caso da efetivação dos riscos da pesquisa; com relação ao sigilo, a maior dificuldade foi principalmente pela não informação do destino do material coletado após a realização da pesquisa. Conclusão: Após a análise, foram identificados como a maior falha seguir os princípios do sigilo e da justiça, quando comparados em relação aos outros princípios.