Políticas públicas para museus brasileiros: gestão e sustentabilidade

Abstract

A presente dissertação – Políticas públicas para museus brasileiros: gestão e sustentabilidade – apresenta uma pesquisa fundamentada, principalmente, nas políticas públicas para cultura no Brasil, em especial no conteúdo expresso no Art. 4º, da Lei nº 11.904, Estatuto de Museus, que prevê a sustentabilidade dos museus brasileiros a partir de iniciativas do poder público. No primeiro capítulo, é reconstituída parte da trajetória das políticas públicas culturais no país. Com o intuito de evidenciar algumas possibilidades para os museus, o capítulo menciona a utilização da lei de incentivo, editais atualmente disponíveis e outras iniciativas que dependem de participação ativa da instituição. No segundo capítulo, são abordados conteúdos relacionados à gestão museológica que, por meio de suas ações, envolvimento e conhecimento das disposições do poder público, desempenha um papel fundamental na condução do museu no que tange às questões relacionadas à sua sustentabilidade financeira – provedora de recursos para a manutenção e realização de novos projetos. No terceiro e último capítulo a sustentabilidade dos museus é tratada com ênfase em determinadas estratégias, algumas delas utilizadas por museus brasileiros que ilustram, de certa forma, as ideias aqui trabalhadas, tendo como critério de escolha o seu impacto econômico para a comunidade e o entorno.

The following dissertation – Public policies for brazilians museums: management and sustainability – presents research based on, mainly, cultural public policies in Brazil, in particular on the content expressed in Art. 4 of the Law nº. 11.904, Statute of Museums, which provides for the sustainability of Brazilian museums through initiatives of public power. In the first chapter, part of the trajectory of cultural public policies in the country is reconstituted. With the aim of highlighting some of the possibilities for museums, the chapter discusses the use of incentive law, currently available edicts and other initiatives which depend on the active participation of the institution. The second chapter explores museum management, which through involvement and knowledge of public power dispositions, plays a fundamental role in the administration of the museum with regards to issues and completion of new projects. In the third and last chapter, the sustainability of museums is emphasized in certain strategies, some of them utilized by Brazilian museums that illustrate, in a way, the ideas explored here, having as a criterion to choose their economic impact to the community and the environment.