Parceria público-privado no Brasil: o caso da parceria entre ONGs e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Natal/RN

Abstract

O artigo trata de um estudo sobre a relação entre Poder Público e terceiro setor, especificamente organizações não-governamentais (ONGs). No contexto atual brasileiro é fundamental compreender cada vez mais a relação entre o Estado e as ONGs para que se possa reduzir as assimetrias existentes nesta relação quando na implementação de políticas públicas. A pesquisa em foco tem como caso as parcerias firmadas entre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Natal (COMDICA) e as Organizações Não-Governamentais (ONGs) que foram contempladas por meio de um edital lançado em 2007. Utilizou-se como fundamentação teórica o Continuum da Colaboração proposto por Austin (2001) que serve para diferenciar o grau e o modo de interação entre parceiros. O que se observa na relação COMDICA e ONGs é que em alguns aspectos da parceria existe falta de contato entre os parceiros. Uma maior proximidade possibilitaria, por um lado uma maior efetividade das políticas públicas e por outro um melhor desempenho das ONGs e do COMDICA.