Consórcios públicos em regiões metropolitanas: o CONDIAM-PB as relações de cooperação em João Pessoa-PB

Abstract

Este artigo trata das relações de cooperação nos Consórcios Públicos das Regiões Metropolitanas – RMs. As RMs enfrentam dilemas de cooperação que dificultam a implementação de políticas públicas de forma integrada com todos os membros. Para minimizar esses dilemas, os atores buscam nos Consórcios Públicos uma saída, entretanto, a realidade de João Pessoa-PB mostra que os Consórcios Públicos ainda mantêm, relativamente a cultura de centralização típica das RMs. A pesquisa é de natureza qualitativa e utilizou a técnica de análise de conteúdo, a partir de entrevistas semiestruturadas com alguns dos principais atores dirigentes e participantes em cada consórcio, bem como a consulta de documentos oficiais estaduais, além da consulta de dados financeiros e informações do IBGE e Secretaria do Tesouro Nacional – STN. A pesquisa mostra, a partir das categorias institucionais do Institutional Analysis Development (IAD) Framework, contido no trabalho de Ostrom (1990), que o CONDIAM-PB, apesar de minimizar os problemas ambientais da região, não conseguem superar os dilemas de ação coletiva da RM de João Pessoa-PB.