Saúde bucal e atenção primaria no SUS: uma análise da Política Nacional de Saúde Bucal.

Abstract

Desde o início dos anos 2000, a política de atenção à saúde bucal (PNSB) vem apresentando grandes mudanças no cenário brasileiro, especialmente após a inclusão das equipes de saúde bucal (ESB) no Programa de Saúde da Família (PSF) e a implantação da PNSB de 2004. A partir desses processos houve importantes ganhos na oferta de serviços de saúde bucal, mas segundo o que indicam diferentes pesquisas, as práticas desenvolvidas pelas ESB na ESF parecem não ter mudado. De acordo com isso, este estudo teve por objetivos a) realizar uma análise estratégica da Política Nacional de Saúde Bucal em seu componente atenção básica, b) aprimorar a situação-objetivo da atenção à saúde bucal à luz do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB), c) analisar a coerência interna entre objetivos e estratégias/atividades da PNSB no seu componente atenção básica, d) analisar a coerência entre os objetivos e atividades propostos pela política com a situação-objetivo da atenção à saúde bucal e com as práticas desenvolvidas pelos CD na ESF d) cotejar essas práticas com a situação-objetivo. Este estudo orientou-se pelo referencial teórico de processo de trabalho em saúde (MENDES-GONÇALVES, 1988), de modelos de atenção em saúde (PAIM, 2012; TEIXEIRA E VILASBOAS, 2014) e as contribuições e considerações de Chaves e Botazzo (2014) para saúde bucal. Foi realizada uma análise estratégica da PNSB a partir da análise conjunta e cotejamento entre a situação-objetivo da atenção à saúde bucal, a análise lógica direta da política no seu componente de Atenção Básica e as práticas desenvolvidas pelas ESB e a organização da atenção à saúde bucal na ESF. Foram utilizadas estratégias complementares, quais sejam: aprimoramento da situação objetivo, análise lógica direta (BRUSELLE et al., 2011) e revisão sistemática. Encontrou-se que ainda que no discurso da PNSB os objetivos tenham girado em torno da melhoria dos índices epidemiológicos na área e na reorganização das práticas, as atividades propostas se orientaram principalmente para ampliação do acesso. De maneira contraditória com o ideário do MRSB e com o discurso da PNSB, as práticas que os estudos incluídos na revisão sistemática evidenciaram, indicaram que as necessidades reais da população eram negligenciadas. O objeto do processo de trabalho continuava limitado à doença e aos riscos. Desta maneira, conclui-se que a PNSB apresenta incoerências internas e externas de frente à situação-objetivo e parece mais focada na ampliação do acesso à atenção à saúde bucal do que à mudança do modelo de atenção, o qual é reproduzido nas práticas desenvolvidas pelas equipes ESB na Atenção Básica.