A gênese dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família.

Abstract

Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) foram instituídos em 2008 como um arranjo organizacional constituído por equipe de profissionais de diferentes áreas de conhecimento, voltadas à concessão de apoio técnico-pedagógico e/ou clínico-terapêutico às equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF). Por meio do compartilhamento de práticas em saúde nos territórios cobertos pela ESF, e com atividades focadas no cuidado integral à saúde dos usuários da rede, o objetivo destes núcleos é ampliar a abrangência e o escopo das ações de Atenção Primária à Saúde (APS), com vistas ao aumento da resolubilidade neste nível de atenção. Apesar de ampla capilaridade e adesão ao NASF, poucos estudos acerca do tema são encontrados na literatura científica, estando muitos deles restritos ao debate acerca da inserção de determinados núcleos profissionais no âmbito da APS. Com o objetivo de melhor compreender as condições históricas de possibilidade para a emergência do NASF, buscando superar a "amnésia da gênese", e fundamentado na teoria do social de Pierre Bourdieu e no estudo das trajetórias dos principais agentes envolvidos com sua formulação e implementação, o presente estudo analisou a sociogênese do NASF. Foram utilizadas como fontes de informação documentos técnicos e normativos, além de entrevistas em profundidade com agentes envolvidos na concepção do NASF, utilizando-se roteiro de entrevista semiestruturada. A análise dos resultados obtidos evidenciou quatro momentos distintos na trajetória de construção do NASF, definidos pelo conjunto de disputas travadas e pelos agentes e posições ocupadas por estes no espaço da APS. O primeiro momento, compreendido entre 2000 e 2002, caracterizou-se pelas primeiras articulações em torno da necessidade de construção de uma proposta de ampliação das equipes de APS; o segundo momento, correspondente ao período de 2003 a 2005, apresentou como produto final o Núcleo de Atenção Integral à Saúde da Família (NAISF), cujo desenho era centrado em ações de caráter curativo e individual, com foco na integralidade da atenção, e desenvolvido por equipes com composição previamente definida; o terceiro momento, de 2005 a 2006, foi caracterizado pela revogação da portaria que instituiu o NAISF e por um “vácuo” no debate acerca da ampliação das equipes de APS; e o quarto momento, compreendido entre 2007 e 2008, resultou no NASF, cuja proposta centraria suas ações no apoio às equipes de Saúde da Família, numa perspectiva de matriciamento de saberes e práticas. Além disso, categorias médicas, em especial aquelas relacionadas às Práticas Integrativas e Complementares, foram incorporadas nesta segunda proposta. A análise do desenho de ambas as propostas sinaliza que o NAISF-NASF, enquanto parte da política de APS no Brasil, contribui ora para a implantação de propostas alternativas ou de modelos contra-hegemônicos de atenção à saúde, que rompem com o modelo médico-sanitarista, hegemônico na história de organização do sistema de saúde brasileiro, ora fortalecem este modelo hegemônico, com o diferencial de que o cuidado deixa de ser centrado exclusivamente na figura do médico, e passa a ser centrado na figura dos profissionais do NASF. Estes achados não apenas se mostram oportunos para elucidar importantes lacunas do conhecimento científico, como servem para subsidiar debates em torno de possíveis reformulações do NASF, de modo que esta iniciativa seja implementada para potencializar a mudança do modelo de atenção à saúde, visando o fortalecimento da APS e a consolidação do SUS.