A Maldição dos recursos naturais: uma análise dos municípios do estado da Bahia

Abstract

Durante décadas, gerações de economistas afirmaram que a elevada participação de recursos naturais na pauta de exportação era deletéria para as economias. Para tanto, utilizaram muitos argumentos, tais como: a hipótese de Prebisch-Singer de deterioração relativa dos preços das commodities, a Doença Holandesa, entre outros. Entretanto, a partir da década de 1990, quando esse debate voltou a ganhar força, muitas dessas hipóteses se mostraram duvidosas, enquanto que a hipótese institucional ganhou espaço. Trazendo esse contexto para o âmbito nacional, o objetivo deste trabalho é verificar o impacto dos royalties de petróleo e gás natural e da Contribuição Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) sobre o crescimento econômico dos municípios do estado da Bahia, no período de 2002 a 2013, considerando a hipótese institucional como principal canal de transmissão da maldição dos recursos. Para tanto, estimou-se a equação de convergência econômica, com o termo de interação entre a proxy de qualidade institucional e royalties e CFURH. Utilizou-se o estimador system GMM para corrigir os problemas de endogeneidade presentes nas variáveis explicativas. Os resultados evidenciam que o maior volume royalties de petróleo em relação ao PIB promove maior crescimento econômico municipal apenas se interagir com instituições de melhor qualidade. Com relação à CFURH, seus parâmetros foram positiva e estatisticamente não significantes. Portanto, a hipótese das instituições como canal de transmissão foi verificada. Entretanto, constatou-se que a abundância desses recursos naturais, em si, não provoca menor taxa de crescimento econômico como foi reportado por Mehlum et al. (2005, 2006). Com isso, encontrou-se evidência de que a abundância de recursos naturais a nível municipal não tem o mesmo efeito nocivo que tem sobre países.

For decades, generations of economists claimed that a high ratio of natural resourcesto the exportswas harmful to the economies. Therefore, they pointed out many arguments, such as: the Prebisch-Singer hypothesis of the downward trend of relative prices of primary commodities in terms of manufactures; the Dutch disease;and others.Nevertheless, since 1990s, when this debate regained more interest for economists, many of those hypotheses appeared to be doubtful, while the institutional onegained in importance. Taking the context to the national field, this research aims to analyze the impact from royalties of oil and natural gas production and from the Financial Contribution for the Usage of the Water Resources (FCUWR) on the economic growth of the municipalities in the state of Bahia, during the period of 2002 and 2013, considering the institutional hypothesis as the main transmission channel for the natural resource curse. For that purpose, it has estimated the economic convergence model using the interaction term between the institutional proxy and royalty and FCUWR. It was applied a system GMM estimator for correcting the endogeneity problems in the explanatory variables. The results show that a higher amount of oil royalties in terms of GDP promotes higher economic growth in municipalities only if it interacts with better quality institutions. Regarding FCUWR, its parameters were positive but statistically non-significant. Therefore, the institutional hypothesis as a transmission channel was verified. However, it was noticed that the abundance of these natural resources themselves does not cause a lower economic growth as Mehlum et al.(2005, 2006) have founded. Thus, this work has shown that the abundance of natural resources,on a munici pality basis,does not have the same harmful effect on countries.